12/12/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
12/12/2024 13:43

Transitado em Julgado em 12/12/2024
21/11/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1034644/2024
21/11/2024 16:08

Protocolizada Petição 1034644/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2024
19/11/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024
18/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/11/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024
15/11/2024 19:00

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE CRUZ RAMOS
01/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
01/10/2024 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/10/2024 16:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 865000/2024
01/10/2024 16:33

Protocolizada Petição 865000/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024
03/09/2024 09:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/09/2024 09:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
03/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA
29/08/2024 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/08/2024 18:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
20/08/2024 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
20/08/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/08/2024 11:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
15/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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