TJBA - 0502206-09.2014.8.05.0103

02/04/2024 09:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/04/2024 09:07

Baixa Definitiva

02/04/2024 09:07

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024 09:06

Juntada de Certidão

02/04/2024 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 01/04/2024 23:59.

28/03/2024 01:40

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 27/03/2024 23:59.

07/03/2024 00:17

Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA CASTRO em 06/03/2024 23:59.

07/02/2024 01:29

Publicado Ementa em 07/02/2024.

07/02/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

02/02/2024 16:56

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

02/02/2024 09:39

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

30/01/2024 16:08

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024 00:26

Deliberado em sessão - julgado

01/12/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023 14:55

Incluído em pauta para 22/01/2024 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

30/11/2023 09:09

Solicitado dia de julgamento

30/08/2023 11:40

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2023 11:40

Expedição de Certidão.

29/08/2023 17:51

Expedição de Certidão.

29/08/2023 14:24

Recebidos os autos

29/08/2023 14:24

Distribuído por sorteio