08/09/2025 13:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/09/2025 13:37

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:37

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 13:35

Juntada de Certidão
01/09/2025 09:23

Juntada de acesso aos autos
28/08/2025 09:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 03:14

Publicado Ementa em 18/08/2025.
16/08/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 16:04

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2025 19:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 15:50

Juntada de Petição de certidão
13/08/2025 15:41

Deliberado em sessão - julgado
12/08/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 16:04

Incluído em pauta para 05/08/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
14/07/2025 14:52

Solicitado dia de julgamento
27/06/2025 10:06

Conclusos #Não preenchido#
12/06/2025 01:36

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 09/06/2025 23:59.
08/06/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:00

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
14/05/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 01:25

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:52

Conhecido o recurso de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-46 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 15:55

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 15:42

Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 15:39

Deliberado em sessão - julgado
02/05/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:12

Incluído em pauta para 28/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
31/03/2025 19:08

Deliberado em Sessão - Adiado
26/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:35

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
24/02/2025 15:19

Solicitado dia de julgamento
26/11/2024 16:40

Conclusos #Não preenchido#
26/11/2024 16:40

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:26

Recebidos os autos
26/11/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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