25/09/2025 21:56

Publicado Intimação em 24/09/2025.
25/09/2025 21:56

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025
23/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8001917-26.2021.8.05.0014Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACIEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA registrado(a) civilmente como RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430)EXECUTADO: PANTALEAO FERREIRA DE SOUSAAdvogado(s): SENTENÇA

Vistos.As partes informaram a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo.Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas.Analisados os autos, decido.Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.Não havendo o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, a cobrança das custas processuais remanescentes e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-ão nos termos dos parágrafos 2º ou 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso o acordo tenha sido realizado após ou anteriormente à prolação da sentença, respectivamente, o que deverá ser analisado pela secretaria.Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.

I. ARACI/BAAssinado digitalmente por Juiz(a) de Direitodata registrada no sistema PJE
22/09/2025 12:17

Comunicação eletrônica
22/09/2025 12:17

Comunicação eletrônica
22/09/2025 12:17

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025
22/09/2025 12:17

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025
22/09/2025 12:17

Homologada a Transação
20/09/2025 02:23

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 04:08

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 04:08

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 04:08

Decorrido prazo de PANTALEAO FERREIRA DE SOUSA em 17/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 27/08/2025.
01/09/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 12:12

Homologada a Transação
07/08/2025 13:25

Conclusos para julgamento
07/08/2025 13:22

Conclusos para julgamento
07/08/2025 13:22

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
14/05/2025 10:52

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 22:59

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 13:38

Conclusos para despacho
16/10/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2024 08:27

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 07/03/2024 23:59.
22/03/2024 18:13

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 07/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:01

Conclusos para decisão
16/03/2024 09:31

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 09:31

Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 09:31

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 22:46

Publicado Intimação em 07/03/2024.
15/03/2024 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
13/03/2024 19:28

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud
05/03/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 09:49

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 09:07

Publicado Intimação em 15/02/2024.
14/02/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:00

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 16:54

Juntada de despacho inspeção
29/01/2024 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito
25/02/2022 02:35

Decorrido prazo de LAERTES ANDRADE MUNHOZ em 24/02/2022 23:59.
25/02/2022 02:35

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 24/02/2022 23:59.
10/02/2022 12:46

Publicado Intimação em 02/02/2022.
10/02/2022 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
04/02/2022 11:19

Conclusos para decisão
04/02/2022 03:14

Decorrido prazo de PANTALEAO FERREIRA DE SOUSA em 31/01/2022 23:59.
03/02/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 13:54

Expedição de citação.
31/01/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 16:57

Juntada de Petição de citação
22/11/2021 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2021 13:31

Expedição de citação.
19/11/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 17:09

Conclusos para despacho
16/11/2021 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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