23/09/2025 04:15

Publicado Despacho em 23/09/2025.
23/09/2025 04:14

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025
22/09/2025 14:24

Conclusos #Não preenchido#
22/09/2025 13:49

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
22/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma Classe : Embargos de Declaração n.º 0000004-58.2020.8.05.0216 Órgão : Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma Relator(a) : Abelardo Paulo da Matta Neto Embargante : Reinaldo Silva de Jesus Júnior Advogado(s) : Walter Fernandes Júnior (OAB/BA 31.462) Embargado : Ministério Público do Estado da Bahia DESPACHO Considerando a pretendida atribuição de efeito modificativo ao presente recurso horizontal, para alcance da revogação da prisão preventiva "implicitamente" almejada com o apelo, e tendo por escopo a integral preservação das garantias do contraditório e da ampla defesa, encaminhem-se os autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, viabilizando, caso assim entenda, sua oportuna manifestação. Após, retornem-me, incontinenti, à conclusão. Cumpra-se. Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto Relator
19/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/09/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 08:54

Conclusos #Não preenchido#
17/09/2025 15:30

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
17/09/2025 13:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
16/09/2025 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
16/09/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 12:55

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO (APELANTE) e provido
15/09/2025 10:03

Juntada de Petição de certidão
14/09/2025 13:05

Conhecido o recurso de REINALDO SILVA DE JESUS JUNIOR (APELADO) e não-provido
12/09/2025 14:24

Deliberado em sessão - julgado
27/08/2025 17:00

Incluído em pauta para 08/09/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
25/08/2025 12:06

Solicitado dia de julgamento
24/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Soraya Moradillo Pinto
16/07/2025 15:27

Conclusos #Não preenchido#
07/07/2025 09:06

Conclusos para julgamento
28/06/2025 08:48

Conclusos para decisão
27/06/2025 17:18

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
25/06/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
02/06/2025 15:36

Recebidos os autos
02/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
02/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
18/05/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:32

Conclusos para despacho
12/05/2025 14:06

Recebidos os autos
12/05/2025 14:06

Juntada de intimação
12/05/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:27

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:17

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
12/03/2025 08:56

Desentranhado o documento
12/03/2025 08:44

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:55

Recebidos os autos
11/02/2025 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
11/02/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:37

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 10:05

Juntada de Certidão
30/01/2025 22:41

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:19

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2025 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
23/01/2025 08:33

Juntada de Certidão
23/01/2025 01:15

Declarada incompetência
22/01/2025 10:16

Conclusos para decisão
21/01/2025 17:23

Recebidos os autos
21/01/2025 17:23

Conclusos para julgamento
21/01/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações Judiciais • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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