19/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIBEIRA DO POMBAL Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Juizado Especial Criminal Adjunto e Infância e Juventude.

E-mail [email protected] - Telefone (75) 3276.1423 Avenida Evência Brito, s/nº - CEP 48.400-000, Ribeira do Pombal/BA. Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número: 8001524-81.2024.8.05.0213 Órgão Julgador: Vara Criminal de Ribeira do Pombal-Bahia AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: GENIS OLIVEIRA ROCHA Advogado do(a) REU: DAVID OLIVEIRA GAMA - BA42997 INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Paulo Henrique Santos Santana, MM.

Juiz de Direito da Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia, na forma da lei, etc. Fica INTIMADO o advogado constituído pelo réu, David Oliveira Gama, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente suas alegações finais, conforme determinado pelo MM Juiz. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ribeira do Pombal, Bahia, aos 18 de setembro de 2025.

Eu, NICOLLY MARIA MIRANDA SOUZA, Servidora Pública, digitei e subscrevi. Assinatura digital gerada com uso de Certificado Digital ICP-Brasil, com validade reconhecida pela Lei nº 11.419/06
18/09/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2025 18:00

Juntada de Petição de 8001524_81.2024.8.05.0213_alegações finais art.
21/08/2025 17:37

Expedição de intimação.
21/08/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:47

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:38

Juntada de Termo de audiência
18/06/2025 01:19

Mandado devolvido Positivamente
18/06/2025 01:09

Mandado devolvido Positivamente
14/06/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
30/05/2025 12:00

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:55

Expedição de intimação.
30/05/2025 11:55

Expedição de intimação.
30/05/2025 11:55

Expedição de intimação.
28/03/2025 18:12

Juntada de Petição de 8001524_81.2024.8.05.0213_ciência audiência
19/03/2025 13:52

Expedição de intimação.
19/03/2025 13:45

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 20/08/2025 15:35 em/para VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL, #Não preenchido#.
05/02/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
07/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 09:39

Decorrido prazo de GENIS OLIVEIRA ROCHA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 15:47

Decorrido prazo de LENALDO OLIVEIRA ROCHA em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 12:30

Juntada de Petição de certidão
02/10/2024 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão
09/08/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 15:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/08/2024 15:23

Expedição de intimação.
09/08/2024 15:23

Expedição de citação.
08/08/2024 17:02

Recebida a denúncia contra GENIS OLIVEIRA ROCHA - CPF: *32.***.*24-75 (REU)
06/06/2024 14:06

Conclusos para decisão
06/06/2024 13:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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