TJBA - 8004167-25.2019.8.05.0039

11/04/2025 09:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/04/2025 09:12

Baixa Definitiva

11/04/2025 09:12

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025 09:10

Transitado em Julgado em 11/04/2025

11/04/2025 01:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.

09/04/2025 01:53

Decorrido prazo de PLANSERV em 07/04/2025 23:59.

13/03/2025 00:43

Decorrido prazo de JOAO DE JESUS SANTOS em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025 00:43

Decorrido prazo de SILVANA FERREIRA ALVES DE SOUSA SANTOS em 12/03/2025 23:59.

20/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.

12/02/2025 10:22

Publicado Ementa em 12/02/2025.

12/02/2025 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA

11/02/2025 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

10/02/2025 08:37

Prejudicado o recurso

08/02/2025 09:44

Prejudicado o recurso

03/02/2025 16:14

Juntada de Petição de certidão

03/02/2025 16:06

Deliberado em sessão - julgado

04/01/2025 06:49

Juntada de Petição de petição

04/01/2025 06:49

Expedição de Certidão.

19/12/2024 02:03

Expedição de Certidão.

19/12/2024 02:02

Expedição de Certidão.

12/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 17:32

Incluído em pauta para 28/01/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

12/12/2024 09:56

Solicitado dia de julgamento

11/12/2024 10:09

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2024 10:09

Expedição de Certidão.

11/12/2024 10:08

Expedição de Certidão.

11/12/2024 10:04

Recebidos os autos

11/12/2024 10:04

Distribuído por sorteio