TJBA - 8060584-73.2023.8.05.0001

13/06/2025 12:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.

04/06/2025 13:26

Baixa Definitiva

04/06/2025 13:26

Arquivado Definitivamente

04/06/2025 13:26

Expedição de ato ordinatório.

04/06/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2025 13:40

Expedição de ato ordinatório.

29/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado

09/09/2024 09:16

Recebidos os autos

09/09/2024 09:16

Juntada de Certidão

09/09/2024 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/06/2024 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/06/2024 14:50

Juntada de Certidão

07/06/2024 14:47

Expedição de Certidão.

07/06/2024 14:47

Juntada de Certidão

07/06/2024 14:45

Juntada de Certidão

28/03/2024 21:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2024 23:56

Juntada de Petição de petição

26/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição

26/03/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2024 22:50

Juntada de Petição de petição

12/03/2024 22:39

Juntada de Petição de contra-razões

11/03/2024 15:19

Expedição de Certidão.

11/03/2024 15:18

Expedição de sentença.

10/03/2024 19:32

Juntada de Petição de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos

07/03/2024 15:34

Juntada de Petição de Apelação

21/02/2024 07:56

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024 09:32

Juntada de Petição de petição

19/02/2024 14:52

Expedição de sentença.

16/02/2024 17:49

Expedição de Certidão.

16/02/2024 17:49

Julgado procedente o pedido

26/01/2024 11:57

Expedição de Certidão.

26/01/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/11/2023 12:42

Conclusos para decisão

18/10/2023 09:42

Juntada de Certidão

16/10/2023 21:44

Juntada de Petição de petição

15/10/2023 22:25

Juntada de Petição de contestação

06/10/2023 11:48

Conclusos para decisão

03/10/2023 22:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2023 19:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DOS SANTOS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023 19:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

24/09/2023 01:12

Publicado Certidão em 05/09/2023.

24/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2023

03/09/2023 10:11

Juntada de Petição de petição

02/09/2023 09:26

Expedição de Certidão.

02/09/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2023 09:25

Juntada de Certidão

01/09/2023 12:22

Juntada de Petição de laudo pericial

25/08/2023 03:17

Juntada de Petição de petição

26/07/2023 22:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2023 23:59.

05/07/2023 01:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DOS SANTOS em 04/07/2023 23:59.

02/07/2023 18:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOREIRA DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.

28/06/2023 14:46

Juntada de Petição de petição

28/06/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2023 13:09

Publicado Decisão em 01/06/2023.

04/06/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

31/05/2023 14:42

Expedição de decisão.

31/05/2023 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/05/2023 14:43

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2023 14:00

Juntada de Certidão

16/05/2023 08:46

Conclusos para decisão

15/05/2023 19:47

Distribuído por sorteio