TJBA - 8006575-07.2025.8.05.0256
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registro Publico - Teixeira de Freitas
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 11:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Autos do proc. n. 8006575-07.2025.8.05.0256 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MARCOS DOS SANTOS ALVES Réu(é)(s): 40.700.211 LUIZ FELIPE DA SILVA DE LIMA e outros (2)
Vistos.
O pedido de gratuidade de justiça não pode, de plano, ser concedido, eis que, nos autos, constato elementos indicativos de ter a parte autora condição de arcar com o pagamento das custas processuais.
A presunção, no particular, é relativa, exigindo, em face de tais elementos, seja a parte autora intimada para produzir prova documental de sua condição financeira, por meio de apresentação de comprovação de renda, a última declaração do imposto de renda e/ou documentos pertinentes, prazo 15 dias, sob pena de indeferimento deste seu pleito (CPC - 99 § 2º), a extinção do feito sem resolução de mérito, com o cancelamento na distribuição.
P.
Intime-se. Teixeira de Freitas, 16 de setembro de 2025. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp -
17/09/2025 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/09/2025 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2025 17:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2025 09:58
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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