18/11/2023 20:56

Decorrido prazo de YASMIN ROBERTA LIMA DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.
18/11/2023 20:56

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
18/11/2023 16:06

Publicado Intimação em 20/10/2023.
18/11/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
18/11/2023 16:04

Publicado Intimação em 20/10/2023.
18/11/2023 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023
18/11/2023 15:11

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.
30/10/2023 09:54

Baixa Definitiva
30/10/2023 09:54

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 09:53

Juntada de Certidão
21/10/2023 03:58

Publicado Intimação em 20/10/2023.
21/10/2023 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8001039-38.2023.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Lucas Bispo De Souza Advogado: Yasmin Roberta Lima De Souza (OAB:BA54811) Advogado: Crislane Pereira Nogueira Ferreira (OAB:BA51241) Reu: Claro S.a.

Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA Fórum Moisés Ávila de Almeida - Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, CEP: 48.370-000 Fone/fax: (75) 3427-1521 – e-mail: [email protected] PROCESSO: 8001039-38.2023.8.05.0077 ÓRGÃO JULGADOR: V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA AUTOR: LUCAS BISPO DE SOUZA REU: CLARO S.A.

DECISÃO (INTIME-SE/CITE-SE, PREFERENCIALMENTE POR MEIO ELETRÔNICO/SISTEMA, caso o réu seja cadastrado.

Se necessário, atribuo a esta decisão força de Carta de Citação) REU: CLARO S.A.

Endereço: ACF Shopping Center Iguatemi, 148, Avenida Tancredo Neves 148, Caminho das Árvores, SALVADOR - BA - CEP: 41820-972

Vistos.

Este processo seguirá o rito previsto na Lei nº 9.099/95.

Defiro a gratuidade de justiça, pois a parte autora é pessoa natural, alegou insuficiência de recursos financeiros e os documentos colacionados com a inicial corroboram a afirmação (art. 99, § 3º, do CPC).

Em face da hipossuficiência do(a) consumidor(a)/autor(a) (art. 6, inciso VIII, do CDC), DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pela parte demandada.

Designe-se audiência de conciliação por videoconferência (juízo 100% digital): Data:18/10/2023, às 12:30h.

Local: videoconferência (Lifesize) 1- Para ingresso na sala de reunião virtual: Esplanada - 1ª Vara Cível o participante poderá utilizar um computador, notebook ( a orientação é utilizar o navegador Google Chrome fazer o download e baixar o link: lifesize, no tablet ou celular baixar e instalar o aplicativo: lifesize.

Após baixar o link coloca o nome (do participante) e o número da extensão da sala que é 519215, ou acessar o endereço: https://call.lifesizecloud.com/519215.

Que as partes ao acessar a sala, caso seja solicitado código/senha, utilizar: 519215# 2-Recomenda-se: 1- Utilizar fone de ouvido 2- Recusar chamado de telefone, caso esteja utilizando o celular 3- Usar uma boa rede de internet 4- Celular totalmente carregado 5- Baixar o aplicativo com antecedência 6- Estar em um local silencioso 7- Apresentar documento com foto no momento da audiência Caso não disponha de recursos tecnológicos para participar da audiência virtual, entrar em contato com o Cartório da vara Cível de Esplanada/Bahia, com antecedência, pelo telefone (75) 3427-1696/1521 ou e-mail: [email protected], para o devido agendamento de comparecimento pessoal ao Fórum Moisés Ávila de Almeida, situado na Praça Monsenhor Zacarias Luz, 48, Centro, Esplanada-BA, CEP: 48.370-000 Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência e, não havendo acordo, apresentar defesa escrita ou oral até o dia da audiência, sob pena de confissão e/ou revelia.

Intime-se a parte autora para comparecer à audiência (via DJE), ressalvando que a ausência injustificada ensejará a extinção processual e a condenação em custas (art. 51, I, da Lei nº 9.099/95).

Caso haja preliminares ou documentos apresentados na contestação, a parte autora poderá se manifestar até o encerramento da audiência de conciliação, sob pena de preclusão.

Após a audiência de conciliação, tornem conclusos para julgamento.

Atribuo ao presente ato força de MANDADO/OFÍCIO/CARTA/CARTA PRECATÓRIA.

Cumpra-se.

Int.

Esplanada, datado e assinado eletronicamente.

ANDRÉIA AQUILES SIPRIANO DA SILVA ORTEGA Juíza de Direito
19/10/2023 07:19

Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/10/2023 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 20:58

Expedição de citação.
18/10/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 20:58

Homologada a Transação
16/10/2023 19:09

Conclusos para julgamento
16/10/2023 19:09

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência cancelada para 18/10/2023 12:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
11/10/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 02:47

Decorrido prazo de YASMIN ROBERTA LIMA DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.
05/10/2023 02:47

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/09/2023 23:59.
25/09/2023 21:44

Publicado Intimação em 28/08/2023.
25/09/2023 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
18/09/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 09:11

Expedição de citação.
25/08/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/08/2023 09:07

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 18/10/2023 12:30 V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA.
14/08/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 15:57

Outras Decisões
01/08/2023 14:15

Conclusos para despacho
31/07/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 13:25

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 12:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
25/07/2023 11:27

Conclusos para decisão
24/07/2023 11:14

Inclusão no Juízo 100% Digital
24/07/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
18/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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