15/07/2025 13:04

Expedição de intimação.
15/07/2025 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 12:08

Expedição de ato ordinatório.
09/07/2025 12:08

Indeferida a petição inicial
19/06/2025 02:52

Decorrido prazo de ERALDO DE FIGUEIREDO DUQUE em 05/05/2025 23:59.
17/06/2025 08:36

Conclusos para julgamento
17/06/2025 08:35

Expedição de ato ordinatório.
03/06/2025 20:35

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 14:07

Expedição de ato ordinatório.
28/04/2025 14:06

Expedição de despacho.
28/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 18:03

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 24/04/2025 23:59.
28/03/2025 10:03

Expedição de despacho.
28/03/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:40

Conclusos para despacho
15/10/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 8036086-73.2024.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Eraldo De Figueiredo Duque Advogado: Athena Shiva Marques Silva (OAB:SE14820) Requerido: Tpl Engenharia E Projetos Ltda - Epp Advogado: Anacarolina De Azevedo Ismerim Silva (OAB:BA43919) Advogado: Tomas Miguel Moraes Nunes (OAB:BA30979) Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB:BA20897) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Terceiro Interessado: Administrador Judicial Rodrigo Ribeiro Accioly Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8036086-73.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: ERALDO DE FIGUEIREDO DUQUE Advogado(s): ATHENA SHIVA MARQUES SILVA (OAB:SE14820) REQUERIDO: TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP Advogado(s): TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (OAB:BA30979), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB:BA20897), ANACAROLINA DE AZEVEDO ISMERIM SILVA (OAB:BA43919) DECISÃO

Vistos.

Distribua-se por dependência.

Defiro a gratuidade de justiça provisoriamente.

Intime-se o (À) Administrador (a) Judicial nomeado (a) nos autos principais para, no prazo de 10 (dez) dias, pormenorizadamente, informar: A data da decretação da falência ou da distribuição do pedido de recuperação judicial; Se o credor foi relacionado no edital do art.7°, §2°, da Lei 11.101/2005, indicando, se for o caso, o valor e a classificação de seu crédito, e indicando a data em que foi feita a publicação na imprensa oficial; Se o quadro-geral de credores já foi homologado; Se o credor ora requerente apresentou habilitação ou divergência administrativa dentro do prazo legal (art.7°, §1°, da LRF); e Se os documentos que instruem a inicial preenchem os requisitos do art. 9° da Lei 11.101/2005, especificando a necessidade de complementar, se for o caso.

Ciência à recuperanda/falida pelo prazo de 10 (dez) dias.

Com as informações nos autos, venham-me conclusos. À Secretaria, em sendo necessário, retifique-se a autuação para que conste como classe/assunto principal “Habilitação de crédito/Impugnação de crédito” e “Recuperação Judicial e Falência”, respectivamente e conforme o caso.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente
30/09/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 00:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/07/2024 17:16

Decorrido prazo de ERALDO DE FIGUEIREDO DUQUE em 24/04/2024 23:59.
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 8036086-73.2024.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Eraldo De Figueiredo Duque Advogado: Athena Shiva Marques Silva (OAB:SE14820) Requerido: Tpl Engenharia E Projetos Ltda - Epp Advogado: Anacarolina De Azevedo Ismerim Silva (OAB:BA43919) Advogado: Tomas Miguel Moraes Nunes (OAB:BA30979) Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB:BA20897) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Terceiro Interessado: Rodrigo Ribeiro Accioly Registrado(a) Civilmente Como Administrador Judicial Rodrigo Ribeiro Accioly Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8036086-73.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: ERALDO DE FIGUEIREDO DUQUE Advogado(s): ATHENA SHIVA MARQUES SILVA (OAB:SE14820) REQUERIDO: TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP Advogado(s): TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (OAB:BA30979), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB:BA20897), ANACAROLINA DE AZEVEDO ISMERIM SILVA (OAB:BA43919) DECISÃO

Vistos.

Distribua-se por dependência.

Defiro a gratuidade de justiça provisoriamente.

Intime-se o (À) Administrador (a) Judicial nomeado (a) nos autos principais para, no prazo de 10 (dez) dias, pormenorizadamente, informar: A data da decretação da falência ou da distribuição do pedido de recuperação judicial; Se o credor foi relacionado no edital do art.7°, §2°, da Lei 11.101/2005, indicando, se for o caso, o valor e a classificação de seu crédito, e indicando a data em que foi feita a publicação na imprensa oficial; Se o quadro-geral de credores já foi homologado; Se o credor ora requerente apresentou habilitação ou divergência administrativa dentro do prazo legal (art.7°, §1°, da LRF); e Se os documentos que instruem a inicial preenchem os requisitos do art. 9° da Lei 11.101/2005, especificando a necessidade de complementar, se for o caso.

Ciência à recuperanda/falida pelo prazo de 10 (dez) dias.

Com as informações nos autos, venham-me conclusos. À Secretaria, em sendo necessário, retifique-se a autuação para que conste como classe/assunto principal “Habilitação de crédito/Impugnação de crédito” e “Recuperação Judicial e Falência”, respectivamente e conforme o caso.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente
15/07/2024 18:26

Conclusos para despacho
12/07/2024 23:14

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 16/04/2024 23:59.
05/05/2024 16:56

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 04:34

Publicado Decisão em 17/04/2024.
26/04/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:29

Expedição de Certidão.
01/04/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2024 12:16

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:16

Juntada de Certidão
19/03/2024 09:30

Classe retificada de HABILITAÇÃO (38) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)
19/03/2024 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2024 09:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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