TJBA - 0000152-86.2007.8.05.0002
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2025 05:44
Publicado Intimação em 19/09/2025.
-
26/09/2025 05:44
Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Processo: INVENTÁRIO n. 0000152-86.2007.8.05.0002 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ INVENTARIANTE: FRANCISCA SABINA DA CONCEIÇÃO e outros (5) Advogado(s): MARIA CLECIA MIRANDA DOS SANTOS (OAB:BA530B-B), BEATRIZ MIRANDA BARROS (OAB:BA44330), Manoel Messias registrado(a) civilmente como MANOEL MESSIAS PEREIRA (OAB:BA38267) INVENTARIADO: ANTERO DIAS e outros Advogado(s): DESPACHO
Vistos.
Certifique a secretaria a devida habilitação, bem como citação de todos os herdeiros e respectivos sucessores.
Intime-se a inventariante, para que promova o recolhimento do ITD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos), de forma administrativa, em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 5/2014.
Chorrochó - Bahia, data da assinatura eletrônica.
DILERMANDO DE LIMA COSTA FERREIRA Juiz de Direito -
17/09/2025 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2025 21:57
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2025 18:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2025 23:59.
-
09/07/2025 09:43
Conclusos para julgamento
-
09/07/2025 09:43
Juntada de Certidão
-
19/05/2025 21:32
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 21:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 13:56
Expedição de intimação.
-
03/05/2025 19:55
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 20:23
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2025 22:54
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 10:18
Conclusos para decisão
-
03/02/2025 10:15
Juntada de Certidão
-
02/02/2025 03:56
Decorrido prazo de MARIA CLECIA MIRANDA DOS SANTOS em 02/10/2024 23:59.
-
02/02/2025 03:56
Decorrido prazo de BEATRIZ MIRANDA BARROS em 02/10/2024 23:59.
-
21/11/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2024 12:19
Publicado Intimação em 04/09/2024.
-
15/09/2024 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
15/09/2024 12:19
Publicado Intimação em 04/09/2024.
-
15/09/2024 12:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
11/09/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2024 13:01
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 12:47
Expedição de Ofício.
-
30/08/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 14:49
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 14:49
Juntada de conclusão
-
16/03/2024 22:43
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2024 01:43
Publicado Intimação em 19/02/2024.
-
18/02/2024 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
15/02/2024 11:25
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
11/08/2023 22:20
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 11:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2023 11:08
Juntada de Petição de certidão
-
28/06/2023 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 11:05
Juntada de Petição de certidão
-
28/06/2023 11:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2023 11:04
Juntada de Petição de certidão
-
28/06/2023 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 11:01
Juntada de Petição de certidão
-
28/06/2023 10:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2023 10:59
Juntada de Petição de certidão
-
28/06/2023 10:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2023 10:57
Juntada de Petição de certidão
-
28/06/2023 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 10:54
Juntada de Petição de certidão
-
28/06/2023 10:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/06/2023 10:52
Juntada de Petição de certidão
-
28/06/2023 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/06/2023 10:50
Juntada de Petição de certidão
-
03/06/2023 07:22
Publicado Intimação em 02/06/2023.
-
03/06/2023 07:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
-
01/06/2023 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2023 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2023 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2023 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2023 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2023 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2023 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2023 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2023 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2023 12:49
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 12:49
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 12:49
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 12:49
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 12:49
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 12:49
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 12:49
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 12:49
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 12:49
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 12:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/05/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2017 13:17
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 06/2017
-
19/12/2017 17:05
Conclusos para despacho
-
19/10/2017 13:40
Juntada de Petição de certidão
-
19/10/2017 13:40
Juntada de Certidão
-
02/08/2017 09:54
PETIÇÃO
-
08/03/2017 09:18
CONCLUSÃO
-
07/03/2017 12:55
DOCUMENTO
-
01/02/2017 11:24
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
-
31/08/2016 11:22
MERO EXPEDIENTE
-
31/08/2016 11:21
CONCLUSÃO
-
31/08/2016 11:05
PETIÇÃO
-
10/03/2016 11:16
REATIVAÇÃO
-
31/12/2015 05:01
Baixa Definitiva
-
31/12/2015 05:01
DEFINITIVO
-
30/04/2013 11:30
CONCLUSÃO
-
30/04/2013 11:27
PETIÇÃO
-
30/04/2013 11:25
RECEBIMENTO
-
05/03/2007 10:43
DISTRIBUIÇÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/12/2017
Ultima Atualização
04/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8003405-38.2019.8.05.0191
Jose Gersonito Santos Neto
Banco Toyota do Brasil S.A.
Advogado: Fabio Bezerra Cavalcante de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/08/2019 21:16
Processo nº 8002156-13.2025.8.05.0039
Banco Votorantim S.A.
Antonio Raimundo Ferreira de Souza
Advogado: Moises Batista de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 19/02/2025 07:50
Processo nº 8020092-25.2025.8.05.0080
Ministerio Publico do Estado da Bahia
Erica Silva Lopes
Advogado: Gabriell Sampaio Neves
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 26/06/2025 12:38
Processo nº 8062195-64.2023.8.05.0000
Pedro Ribeiro de Oliveira
Estado da Bahia
Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 06/12/2023 09:51
Processo nº 8002304-37.2025.8.05.0261
Manoel Jose dos Santos
Banco C6 S.A.
Advogado: Antonio Mario da Conceicao Filho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/09/2025 14:19