27/09/2025 01:18

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.
16/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:28

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000379-21.2016.8.05.0261 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: JOSE ROBERTO DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPAL DE TUCANO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos comprovação de protocolo do precatório de Id num. 494106382. Tucano, 12 de setembro de 2025. Camila Prado Matos Auxiliar de Cartório
12/09/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2025 12:33

Expedição de intimação.
12/09/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 12:30

Processo Desarquivado
08/04/2025 10:08

Arquivado Provisoriamente
02/04/2025 14:58

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:55

Expedição de intimação.
02/04/2025 12:27

Expedição de intimação.
02/04/2025 12:27

Expedição de Precatório.
02/04/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 10:32

Expedição de intimação.
01/04/2025 10:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:31

Desentranhado o documento
01/04/2025 10:31

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:27

Juntada de Certidão
01/04/2025 10:26

Desentranhado o documento
01/04/2025 10:26

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:20

Expedição de intimação.
28/03/2025 16:35

Expedição de intimação.
28/03/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2025 09:25

Conclusos para decisão
19/03/2025 09:25

Processo Desarquivado
19/03/2025 07:03

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:55

Baixa Definitiva
06/12/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 15:54

Juntada de Certidão
06/12/2024 15:53

Processo Desarquivado
08/11/2024 16:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/11/2024 03:52

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 05/11/2024 23:59.
19/09/2024 16:51

Arquivado Provisoriamente
09/09/2024 13:02

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:52

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:32

Expedição de intimação.
03/09/2024 15:30

Expedição de intimação.
03/09/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:53

Conclusos para despacho
30/07/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:53

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2024 07:36

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
19/03/2024 09:13

Expedição de intimação.
19/03/2024 09:11

Expedição de intimação.
05/03/2024 14:19

Expedição de intimação.
05/03/2024 14:19

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
29/02/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:00

Juntada de Certidão
29/02/2024 09:59

Expedição de intimação.
28/02/2024 13:04

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/10/2023 09:39

Expedição de Ofício.
29/09/2023 12:33

Juntada de Certidão
10/06/2023 21:04

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 30/03/2023 23:59.
25/05/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 04:02

Publicado Citação em 07/03/2023.
20/04/2023 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
06/03/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/02/2023 22:17

Expedição de intimação.
19/02/2023 22:17

Homologado o pedido
07/11/2022 13:43

Conclusos para decisão
06/08/2022 08:27

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 17:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2022 12:18

Expedição de intimação.
13/05/2022 21:41

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 15:00

Conclusos para decisão
22/11/2021 01:44

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 25/08/2021 23:59.
21/11/2021 08:00

Publicado Intimação em 02/08/2021.
21/11/2021 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021
21/11/2021 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2021
28/10/2021 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPAL DE TUCANO em 31/08/2021 23:59.
09/08/2021 10:03

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
30/07/2021 14:38

Expedição de intimação.
30/07/2021 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2021 11:02

Expedição de intimação.
14/06/2021 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/06/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 15:15

Conclusos para despacho
09/02/2021 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2020 15:14

Publicado Intimação em 21/05/2020.
20/05/2020 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
20/05/2020 16:50

Expedição de intimação via Sistema.
20/05/2020 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2019 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCANO em 20/09/2018 23:59:59.
10/02/2019 00:26

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 26/09/2018 23:59:59.
11/09/2018 13:24

Publicado Intimação em 15/08/2018.
11/09/2018 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2018 13:45

Juntada de Certidão
04/09/2018 07:08

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2018 10:44

Expedição de intimação.
01/08/2018 14:38

Juntada de ato ordinatório
23/11/2017 15:43

Juntada de Petição de petição
17/11/2017 01:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/11/2017 23:59:59.
09/11/2017 01:22

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/11/2017 23:59:59.
12/10/2017 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2017 13:56

Expedição de intimação.
24/05/2017 01:55

Publicado Intimação de Pauta em 23/01/2017.
13/05/2017 10:48

Julgado procedente o pedido
24/04/2017 11:58

Conclusos para julgamento
24/04/2017 11:58

Juntada de Termo de audiência
24/04/2017 11:57

Audiência conciliação realizada para 07/02/2017 12:20.
20/01/2017 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/01/2017 13:09

Expedição de intimação de pauta.
18/01/2017 13:08

Audiência conciliação designada para 07/02/2017 12:20.
01/07/2016 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCANO em 30/06/2016 23:59:59.
30/06/2016 22:08

Juntada de Petição de contestação
04/05/2016 08:57

Expedição de citação.
05/04/2016 15:08

Não Concedida a Medida Liminar
05/04/2016 15:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2016 16:41

Conclusos para decisão
04/04/2016 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2016

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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