18/12/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
10/12/2024 16:54

Juntada de Petição de contra-razões
12/11/2024 19:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:27

Juntada de Petição de apelação
15/10/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8117820-80.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Veiga Braga Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Gilberto Bergamin Neto (OAB:MG200428) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Andre Quadros Cortes (OAB:BA21637) Reu: Pfmc Franquia Ltda Advogado: Humberto Costa Junior (OAB:BA16006) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8117820-80.2023.8.05.0001 AUTOR: VEIGA BRAGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Representante(s): GILBERTO BERGAMIN NETO (OAB:MG200428), ANDRE QUADROS CORTES registrado(a) civilmente como ANDRE QUADROS CORTES (OAB:BA21637), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449) REU: PFMC FRANQUIA LTDA Representante(s): HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB:BA16006) INTIMAÇÃO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Considerando que os Embargos de Declaração opostos têm efeitos modificativos, intime-se o embargado para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de agosto de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
25/09/2024 11:43

Conclusos para julgamento
25/09/2024 11:42

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2024 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
25/08/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 05:33

Decorrido prazo de VEIGA BRAGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:33

Decorrido prazo de PFMC FRANQUIA LTDA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:02

Decorrido prazo de VEIGA BRAGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 05:02

Decorrido prazo de PFMC FRANQUIA LTDA em 09/08/2024 23:59.
28/07/2024 10:05

Publicado Sentença em 19/07/2024.
28/07/2024 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
26/07/2024 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 8117820-80.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Veiga Braga Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Gilberto Bergamin Neto (OAB:MG200428) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Andre Quadros Cortes (OAB:BA21637) Reu: Pfmc Franquia Ltda Advogado: Humberto Costa Junior (OAB:BA16006) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8117820-80.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: VEIGA BRAGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogado(s): GILBERTO BERGAMIN NETO (OAB:MG200428), ANDRE QUADROS CORTES (OAB:BA21637), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449) REU: PFMC FRANQUIA LTDA Advogado(s): DECISÃO

Vistos. 1.

Ante a documentação acostada nos ids. 421363258 a 421374320, defiro a gratuidade de justiça. 2.

Considerando a excepcionalidade do caso concreto, cite-se e intime-se o réu para que, em 05 (cinco) dias, se manifeste exclusivamente sobre o pedido de tutela provisória de urgência, sob pena de seu deferimento.

Advirta-se que a contestação somente deverá ser apresentada no momento oportuno, qual seja, após a audiência de conciliação a ser designada e em caso de ausência de acordo. 3.

Cumprido o item 2, venham-me os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela provisória de urgência.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente bcs
16/07/2024 20:01

Extinto o processo por convenção de arbitragem
16/07/2024 01:00

Decorrido prazo de VEIGA BRAGA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 12/06/2024 23:59.
15/07/2024 10:53

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:53

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 08:45

Decorrido prazo de PFMC FRANQUIA LTDA em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:25

Expedição de Carta.
19/05/2024 15:38

Publicado Decisão em 20/05/2024.
19/05/2024 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
06/05/2024 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 11:57

Conclusos para decisão
17/04/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 07:14

Decorrido prazo de PFMC FRANQUIA LTDA em 03/10/2023 23:59.
24/11/2023 18:30

Conclusos para despacho
21/11/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 23:07

Publicado Despacho em 11/09/2023.
23/09/2023 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
05/09/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 13:51

Conclusos para decisão
04/09/2023 13:49

Inclusão no Juízo 100% Digital
04/09/2023 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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