TJBA - 0500111-02.2019.8.05.0080

1ª instância - 1Vara Criminal e Crianca e Adolescente - Feira de Santana

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL BADARO DANTAS

CPF *24.***.*32-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAIRO FIGUEIREDO DOS SANTOS

ANTONIO CARLOS SANTOS RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2025 10:03

    Intimado em Secretaria

  • 14/04/2025 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 15:39

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/01/2025 11:31

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2025 11:30

    Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 04/09/2025 15:20 em/para VARA CRIMINAL E CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

  • 09/10/2024 16:32

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 16:30

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por em/para , .

  • 09/10/2024 16:29

    Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 25/09/2024 11:30 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.

  • 25/09/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 01:09

    Mandado devolvido Positivamente

  • 13/09/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2024 01:14

    Mandado devolvido Negativamente

  • 07/09/2024 01:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 03/09/2024 17:07

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 17:46

    Intimado em Secretaria

  • 27/08/2024 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2024 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 0500111-02.2019.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Rafael Badaró Dantas Terceiro Interessado: Antonio Carlos Santos Ribeiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara Criminal Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5959, Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certifico e dou fé, que os autos em epígrafe encontram-se aguardando o cumprimento integral do quanto determinado por este juízo.

    Feira de Santana, 16/072024 Evandro Sena da Silva - Diretor de Secretaria

  • 16/07/2024 18:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2024 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2024 20:48

    Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

  • 07/04/2024 20:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 02/04/2024 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 10:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/11/2023 11:15

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/09/2024 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 06/11/2023 18:41

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2023 17:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 06/11/2023 17:24

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2023 09:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 24/10/2023 01:29

    Mandado devolvido Negativamente

  • 04/10/2023 01:18

    Mandado devolvido Negativamente

  • 15/09/2023 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 01:12

    Mandado devolvido Positivamente

  • 17/08/2023 10:36

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2023 21:18

    Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2023.

  • 05/08/2023 21:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

  • 03/08/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 12:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/08/2023 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2023 10:06

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 20:43

    Publicado Ato Ordinatório em 06/07/2023.

  • 07/07/2023 20:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 05/07/2023 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/07/2023 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 09:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 07:45

    Juntada de Petição de CIENTE DO MP

  • 27/03/2023 15:18

    Expedição de despacho.

  • 24/03/2023 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 13:13

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/10/2023 09:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 10/11/2022 17:01

    Audiência Instrução e julgamento designada para 01/02/2024 11:30 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA.

  • 01/11/2022 11:18

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 06/04/2022 00:00

    Mero expediente

  • 01/04/2022 00:00

    Audiência Designada

  • 14/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 14/06/2021 00:00

    Expedição de Certidão

  • 04/05/2021 00:00

    Mero expediente

  • 01/11/2019 00:00

    Petição

  • 16/09/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 15/09/2019 00:00

    Petição

  • 30/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 30/08/2019 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 28/08/2019 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 27/08/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/08/2019 00:00

    Mandado

  • 14/08/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 14/08/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 12/08/2019 00:00

    Mero expediente

  • 08/08/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 06/08/2019 00:00

    Petição

  • 30/07/2019 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Defensoria

  • 25/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 25/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 22/07/2019 00:00

    Certidão de antecedentes criminais

  • 22/07/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 18/07/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 16/07/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 16/07/2019 00:00

    Expedição de Mandado

  • 15/07/2019 00:00

    Mero expediente

  • 28/06/2019 00:00

    Petição

  • 27/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 27/06/2019 00:00

    Documento

  • 27/06/2019 00:00

    Documento

  • 17/06/2019 00:00

    Documento

  • 11/06/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 11/06/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 05/06/2019 00:00

    Mero expediente

  • 04/06/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 04/06/2019 00:00

    Petição

  • 03/06/2019 00:00

    Expedição de Certidão

  • 27/05/2019 00:00

    Mero expediente

  • 23/05/2019 00:00

    Concluso para Despacho

  • 23/05/2019 00:00

    Petição

  • 18/02/2019 00:00

    Documento

  • 18/02/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 18/02/2019 00:00

    Expedição de Ofício

  • 14/02/2019 00:00

    Expedição de documento

  • 14/02/2019 00:00

    Documento

  • 14/02/2019 00:00

    Documento

  • 14/02/2019 00:00

    Documento

  • 14/02/2019 00:00

    Documento

  • 14/02/2019 00:00

    Documento

  • 14/02/2019 00:00

    Petição

  • 14/02/2019 00:00

    Denúncia

  • 09/01/2019 00:00

    Concluso para Decisão Interlocutória

  • 09/01/2019 00:00

    Processo Distribuído por Dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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