29/08/2025 21:17

Conclusos para julgamento
15/06/2025 08:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 09/06/2025 23:59.
13/06/2025 18:51

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE ALMEIDA COUTO CASTRO em 09/06/2025 23:59.
25/05/2025 03:02

Publicado Decisão em 26/05/2025.
25/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ·DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo:·PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n.·8128538-73.2022.8.05.0001 Órgão Julgador:·17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LUCIA MARIA DE ALMEIDA COUTO CASTRO Advogado(s):·EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB:BA21441) REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS Advogado(s):·RODRIGO SCOPEL registrado(a) civilmente como RODRIGO SCOPEL (OAB:RS40004), PAULO ANTONIO MULLER (OAB:RS13449) DECISÃO Vistos e etc. Trata-se de ação oposta por AUTOR: LUCIA MARIA DE ALMEIDA COUTO CASTRO em face de REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS.

Verifico que consta pedido de prova pericial, formulado pela ré, o qual foi deferido por este Juízo.

Entretanto, intimada para efetuar o pagamento dos honorários do perito, a requerida, após impugnação do valor fixado, pugna pela desistência da prova reclamada.

Por esta razão, encontra-se o processo apto a receber a resolução do mérito no estado em que se encontra, com análise da documentação carreada, aplicando-se as regras de distribuição do ônus probatório.

Por todo exposto e em sincronia com os princípios da economicidade processual e efetividade, declaro encerrada a instrução probatória, no que anuncio o julgamento antecipado da lide nos termos do art. 355, I, do CPC. Decorridos 10 dias sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença.

P.I. SALVADOR Datado e Assinado Eletronicamente ISABELLA SANTOS LAGO Juíza de Direito
21/05/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501410655
20/05/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2025 17:42

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:56

Conclusos para despacho
26/07/2024 08:55

Juntada de petição
17/07/2024 12:00

Juntada de informação
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8128538-73.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Lucia Maria De Almeida Couto Castro Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Associacao Nacional De Aposentados E Pensionistas Da Previdencia Social-anapps Advogado: Rodrigo Scopel (OAB:RS40004) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo / ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 501 do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA 8128538-73.2022.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIA MARIA DE ALMEIDA COUTO CASTRO REU: ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS ATO ORDINATÓRIO Fica(m) à(s) parte(s) intimada(s) para se manifestar(em) no prazo de 05 (cinco) dias acerca da petição/proposta de honorários pericias de ID. 436995887. 24 de março de 2024 Dágma Alves Galvão Máximo Diretora de Cumprimento
15/07/2024 20:16

Ato ordinatório praticado
06/04/2024 11:12

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
29/03/2024 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
29/03/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
29/03/2024 03:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
29/03/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
24/03/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2024 21:19

Juntada de petição
18/03/2024 10:29

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 14:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 15:27

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE ALMEIDA COUTO CASTRO em 29/01/2024 23:59.
31/12/2023 06:36

Publicado Despacho em 19/12/2023.
31/12/2023 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
18/12/2023 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/12/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:51

Conclusos para despacho
06/12/2023 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/06/2023 10:35

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE ALMEIDA COUTO CASTRO em 12/06/2023 23:59.
16/05/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 04:44

Publicado Despacho em 10/05/2023.
12/05/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
09/05/2023 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/05/2023 13:43

Nomeado perito
05/05/2023 09:24

Conclusos para julgamento
20/02/2023 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
07/02/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/01/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:49

Juntada de Petição de réplica
18/01/2023 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2023 09:20

Expedição de carta via ar digital.
18/01/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
08/01/2023 01:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 31/10/2022 23:59.
21/10/2022 14:40

Juntada de Petição de contestação
23/09/2022 09:13

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS em 22/09/2022 23:59.
23/09/2022 09:13

Decorrido prazo de LUCIA MARIA DE ALMEIDA COUTO CASTRO em 22/09/2022 23:59.
22/09/2022 08:56

Expedição de carta via ar digital.
31/08/2022 18:33

Publicado Decisão em 30/08/2022.
31/08/2022 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/08/2022 12:07

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 17:33

Conclusos para despacho
22/08/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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