TJBA - 0000461-94.2006.8.05.0244

30/01/2024 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/01/2024 23:59.

18/12/2023 11:17

Baixa Definitiva

18/12/2023 11:17

Arquivado Definitivamente

07/12/2023 00:23

Decorrido prazo de CARLOS ARLENIO EVANGELISTA SILVA em 06/12/2023 23:59.

14/11/2023 04:47

Publicado Ementa em 13/11/2023.

14/11/2023 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 07:11

Expedição de Certidão.

10/11/2023 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023 07:48

Embargos de Declaração Acolhidos

09/11/2023 23:16

Embargos de Declaração Acolhidos

09/11/2023 12:09

Juntada de Petição de certidão

08/11/2023 18:24

Deliberado em sessão - julgado

20/10/2023 00:15

Expedição de Certidão.

09/10/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023 16:49

Incluído em pauta para 30/10/2023 13:30:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

08/10/2023 13:02

Solicitado dia de julgamento

15/07/2023 00:10

Expedição de Certidão.

11/07/2023 10:19

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2023 08:34

Juntada de Petição de petição

06/07/2023 02:16

Publicado Despacho em 05/07/2023.

06/07/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

04/07/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/07/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 07:38

Remetidos os Autos (alteração de relatoria) para Desembargador- Emílio Salomão Pinto Resedá

28/06/2023 14:19

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2023 12:58

Conclusos #Não preenchido#

26/06/2023 12:58

Distribuído por dependência