30/06/2025 07:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
30/06/2025 07:27

Transitado em Julgado em 30/06/2025
18/06/2025 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562300/2025
18/06/2025 18:31

Protocolizada Petição 562300/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025
18/06/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025
17/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025
16/06/2025 09:50

Conheço do agravo de ELIVAN OLIVEIRA SILVA para não conhecer do Recurso Especial
13/01/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
13/01/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/01/2025 09:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 17571/2025
10/01/2025 20:03

Protocolizada Petição 17571/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025
10/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2025
09/01/2025 08:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/01/2025 08:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
09/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/01/2025 20:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/01/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2025
08/01/2025 19:40

Determinada a distribuição do feito
13/12/2024 11:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
13/12/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/12/2024 14:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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