21/07/2025 18:04

Conclusos #Não preenchido#
21/07/2025 18:04

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 02:02

Publicado Ementa em 14/07/2025.
12/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 14:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAUDE - CNPJ: 14.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido
10/07/2025 10:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAUDE - CNPJ: 14.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido
09/07/2025 17:51

Juntada de Petição de certidão
09/07/2025 17:44

Deliberado em sessão - julgado
06/06/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:40

Incluído em pauta para 01/07/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
05/06/2025 17:44

Solicitado dia de julgamento
08/05/2025 22:31

Conclusos #Não preenchido#
08/05/2025 22:31

Conclusos para decisão
08/05/2025 21:21

Juntada de Petição de Ap 8001676_81.2020.8.05.0242
30/04/2025 04:03

Publicado Despacho em 30/04/2025.
30/04/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
29/04/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:04

Conclusos #Não preenchido#
20/03/2025 12:03

Conclusos para decisão
20/03/2025 11:42

Recebidos os autos
20/03/2025 11:42

Juntada de despacho
20/03/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 11:35

Expedição de Certidão.
19/03/2025 12:15

Expedição de Ofício.
06/12/2024 17:46

Juntada de Certidão
06/12/2024 14:32

Juntada de Ofício
04/09/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
04/09/2024 19:01

Expedição de Certidão.
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS DO NASCIMENTO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo de ERISVALDO JESUS DO NASCIMENTO em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:27

Decorrido prazo de ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS DO NASCIMENTO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:27

Decorrido prazo de ERISVALDO JESUS DO NASCIMENTO em 07/08/2024 23:59.
17/07/2024 05:38

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 09:08

Juntada de Certidão
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Regina Helena Ramos Reis DESPACHO 8001676-81.2020.8.05.0242 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Alessandra De Oliveira Dias Do Nascimento Advogado: Valeria Gomes Dos Santos (OAB:BA17686-A) Advogado: Lanna Carine Dantas Ferreira Correia (OAB:BA56291-A) Apelado: Erisvaldo Jesus Do Nascimento Advogado: Lanna Carine Dantas Ferreira Correia (OAB:BA56291-A) Advogado: Valeria Gomes Dos Santos (OAB:BA17686-A) Apelante: Municipio De Saude Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001676-81.2020.8.05.0242 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SAUDE Advogado(s): APELADO: ALESSANDRA DE OLIVEIRA DIAS DO NASCIMENTO e outros Advogado(s): VALERIA GOMES DOS SANTOS (OAB:BA17686-A), LANNA CARINE DANTAS FERREIRA CORREIA (OAB:BA56291-A) DESPACHO Remetam-se os autos à Secretaria para que verifique a existência de publicação de intimação da parte Apelada para a apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação, certificando-se eventual decurso de prazo pela parte interessada.

Em seguida, tratando-se de demanda que tem menor como parte Autora, remetam-se os autos ao Douto Representante do Ministério Público do Estado da Bahia em segunda instância, para apresentação de parecer.

Salvador/BA, 12 de julho de 2024.

Desa.

Regina Helena Ramos Reis Relatora
12/07/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:40

Conclusos #Não preenchido#
21/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
21/05/2024 10:18

Expedição de Certidão.
21/05/2024 08:50

Recebidos os autos
21/05/2024 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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