07/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
07/10/2024 16:01

Baixa Definitiva
07/10/2024 16:01

Transitado em Julgado em 07/10/2024
07/10/2024 16:00

Juntada de Certidão
04/10/2024 00:05

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LUCIO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:05

Decorrido prazo de GABRIEL FERREIRA DE ALCANTARA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:05

Decorrido prazo de ALMIR MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Maurina Ferreira de Alcântara em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MAURINA ALCANTARA DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:04

Decorrido prazo de EDNO ALCANTARA DE OLIVEIRA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:04

Decorrido prazo de RAFAEL DE ALCANTARA LUCIO em 03/10/2024 23:59.
18/09/2024 05:40

Publicado Ementa em 18/09/2024.
18/09/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 16:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
16/09/2024 16:04

Expedição de Certidão.
15/09/2024 17:27

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO LUCIO - CPF: *51.***.*96-00 (APELANTE) e não-provido
13/09/2024 18:36

Conhecido o recurso de PAULO ROBERTO LUCIO - CPF: *51.***.*96-00 (APELANTE) e não-provido
13/09/2024 18:20

Juntada de Petição de certidão
13/09/2024 18:16

Deliberado em sessão - julgado
02/09/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 17:46

Incluído em pauta para 09/09/2024 12:00:00 Plenário Virtual.
26/08/2024 16:44

Solicitado dia de julgamento
22/08/2024 15:28

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Ivone Bessa Ramos
02/08/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LUCIO em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 16:51

Conclusos #Não preenchido#
26/07/2024 00:04

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO LUCIO em 25/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:38

Juntada de Petição de PAR_CONHEC PARC E IMPROV_AP_8019271_89.2023.8.05.0274_TRÁF DROGAS_NULIDADE_INV DOMICILIO_ABSOLV_REDU
22/07/2024 16:36

Expedição de Certidão.
19/07/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:22

Juntada de Certidão
17/07/2024 16:50

Juntada de Certidão
17/07/2024 07:35

Publicado Despacho em 17/07/2024.
17/07/2024 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 11:21

Juntada de Petição de CIENCIA _DESPACHO
16/07/2024 11:20

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8019271-89.2023.8.05.0274 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Paulo Roberto Lucio Advogado: Nadia Cardoso Ferreira (OAB:BA37518-A) Advogado: Ana Luisa Botelho Fernandes (OAB:BA81915-A) Terceiro Interessado: Gabriel Ferreira De Alcantara Terceiro Interessado: Almir Martins De Almeida Junior Terceiro Interessado: Maurina Ferreira De Alcântara Terceiro Interessado: Maurina Alcantara De Oliveira Terceiro Interessado: Edno Alcantara De Oliveira Terceiro Interessado: Rafael De Alcantara Lucio Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8019271-89.2023.8.05.0274 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: PAULO ROBERTO LUCIO Advogado(s): NADIA CARDOSO FERREIRA (OAB:BA37518-A), ANA LUISA BOTELHO FERNANDES (OAB:BA81915-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Oficie-se o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista/BA, via e-mail institucional, para que sincronize no PJE MÍDIAS ou disponibilize hiperligação de acesso ao registro no sistema LIFESIZE do depoimento da testemunha ALMIR MARTINS DE ALMEIDA JÚNIOR, colhido em audiência realizada em 04.04.2024.

Cumprida a diligência, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Confiro ao presente força de ofício, devendo a Secretaria enviar ao Juízo a quo também cópia do Parecer de ID 65489764 e Termo de Audiência de ID 65031794.

Publique-se.

Cumpra-se.

Salvador/BA, 12 de julho de 2024. Álvaro Marques de Freitas Filho - 1ª Câmara Crime 1ª Turma Juiz Substituto de 2º Grau/Relator
12/07/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:01

Conclusos #Não preenchido#
12/07/2024 16:00

Juntada de Petição de DILIG_AP_8019271_89.2023.8.05.0274_TRÁFICO_ PJE MIDIAS LIFESIZE
12/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
12/07/2024 15:58

Expedição de Certidão.
10/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 05:53

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 17:04

Conclusos #Não preenchido#
04/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:47

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:42

Recebidos os autos
04/07/2024 13:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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