23/09/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 8106081-47.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARIA ANUNCIADA RAFAEL Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS RÉU: ESTADO DA BAHIA DESPACHO MARIA ANUNCIADA RAFAEL, devidamente qualificado (a), ajuizou ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Adicional por Tempo de Serviço] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.

Considerando que o IRDR - TEMA 18 já transitou em julgado. Intime-se o autor, a fim de impulsionar o feito, no prazo de 15 dias. P.R.I. Salvador-BA, 10 de setembro de 2025.

Pedro Rogério Castro Godinho Juiz de Direito
16/09/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:13

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:40

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/01/2024 09:37

Decorrido prazo de MARIA ANUNCIADA RAFAEL em 26/01/2023 23:59.
30/09/2023 06:15

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 18:21

Publicado Decisão em 23/11/2022.
13/01/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
29/11/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/11/2022 16:33

Outras Decisões
04/08/2022 14:04

Conclusos para despacho
22/07/2022 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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