14/01/2025 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/01/2025 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
01/10/2024 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 30/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:57

Expedição de intimação.
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000595-20.2021.8.05.0224 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia Apelante: Jose Miranda De Almeida Neto Advogado: Delbo Augusto Da Silva Corado (OAB:BA34660) Apelado: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Apelado: Jose Benedito Rocha Aragao Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000595-20.2021.8.05.0224 APELANTE: JOSE MIRANDA DE ALMEIDA NETO Representante(s): DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO (OAB:BA34660) APELADO: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA e outros Representante(s): PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK registrado(a) civilmente como PEDRO DANIEL DE SOUZA WINCK (OAB:BA68244) INTIMAÇÃO Prezado(a) Senhor(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, para as providências legais, no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, arquive-se.

SANTA RITA DE CÁSSIA/BA, 14 de julho de 2024. (documento juntado automaticamente pelo sistema)
05/09/2024 18:11

Expedição de intimação.
05/09/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:27

Conclusos para despacho
07/08/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:52

Juntada de Petição de comunicações
18/07/2024 19:40

Publicado Intimação em 17/07/2024.
18/07/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000595-20.2021.8.05.0224 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia Apelante: Jose Miranda De Almeida Neto Advogado: Delbo Augusto Da Silva Corado (OAB:BA34660) Apelado: Municipio De Santa Rita De Cassia Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Apelado: Jose Benedito Rocha Aragao Advogado: Pedro Daniel De Souza Winck (OAB:BA68244) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000595-20.2021.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA IMPETRANTE: JOSE MIRANDA DE ALMEIDA NETO Advogado(s): DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO registrado(a) civilmente como DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO (OAB:BA34660) IMPETRADO: MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA e outros Advogado(s): VALTER LUIZ SANTANA (OAB:BA8666), ROMULO BITTENCOURT DA SILVA (OAB:BA29917) DESPACHO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com as homenagens deste juízo e as cautelas de praxe.

Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente.

Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito
14/07/2024 23:34

Expedição de intimação.
14/07/2024 23:33

Expedição de intimação.
14/07/2024 23:33

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 07:54

Recebidos os autos
05/06/2024 07:54

Juntada de petição inicial
05/06/2024 07:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 22:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
02/08/2023 10:50

Conclusos para decisão
26/01/2023 22:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CASSIA em 09/11/2022 23:59.
17/11/2022 11:13

Juntada de procuração
04/11/2022 20:17

Decorrido prazo de DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO em 01/11/2022 23:59.
12/10/2022 08:11

Publicado Intimação em 30/09/2022.
12/10/2022 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
29/09/2022 10:39

Expedição de intimação.
29/09/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/09/2022 11:04

Despacho
24/04/2022 20:16

Conclusos para decisão
17/04/2022 05:50

Decorrido prazo de ROMULO BITTENCOURT DA SILVA em 13/04/2022 23:59.
13/04/2022 21:28

Juntada de Petição de contra-razões
10/03/2022 06:01

Decorrido prazo de VALTER LUIZ SANTANA em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 02:48

Decorrido prazo de DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO em 09/03/2022 23:59.
27/02/2022 15:02

Publicado Intimação em 10/02/2022.
27/02/2022 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2022
25/02/2022 17:06

Publicado Intimação em 24/02/2022.
25/02/2022 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 08:30

Expedição de intimação.
23/02/2022 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/02/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 17:45

Juntada de Petição de apelação
09/02/2022 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 17:11

Juntada de Petição de outros documentos
05/02/2022 18:18

Expedição de intimação.
05/02/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/02/2022 18:18

Julgado improcedente o pedido
31/01/2022 08:51

Conclusos para decisão
14/12/2021 04:23

Decorrido prazo de DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 00:23

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 01:43

Decorrido prazo de DELBO AUGUSTO DA SILVA CORADO em 09/12/2021 23:59.
02/12/2021 19:54

Publicado Intimação em 02/12/2021.
02/12/2021 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 19:08

Publicado Intimação em 30/11/2021.
01/12/2021 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 15:44

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
01/12/2021 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 12:44

Juntada de Petição de certidão
01/12/2021 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 11:14

Juntada de Petição de certidão
01/12/2021 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 10:55

Juntada de Petição de certidão
01/12/2021 08:21

Expedição de intimação.
01/12/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2021 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2021 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2021 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2021 14:42

Expedição de intimação.
29/11/2021 14:42

Expedição de intimação.
29/11/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 13:29

Conclusos para decisão
29/11/2021 13:26

Juntada de petição de agravo de instrumento
25/10/2021 16:32

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2021 15:58

Conclusos para decisão
25/10/2021 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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