TJBA - 0000183-16.2013.8.05.0255

04/04/2025 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/04/2025 09:57

Expedição de intimação.

25/12/2024 09:53

Expedição de intimação.

27/10/2024 01:25

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA em 24/09/2024 23:59.

16/09/2024 10:26

Expedição de intimação.

09/09/2024 18:28

Juntada de Petição de apelação

28/08/2024 19:05

Publicado Intimação em 27/08/2024.

28/08/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

28/08/2024 19:04

Publicado Intimação em 27/08/2024.

28/08/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

28/08/2024 19:03

Publicado Intimação em 27/08/2024.

28/08/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/08/2024 08:45

Expedição de intimação.

23/08/2024 08:45

Expedição de intimação.

22/08/2024 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/05/2022 14:32

Conclusos para despacho

12/11/2021 06:04

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA em 10/11/2021 23:59.

27/09/2021 00:36

Publicado Intimação em 22/09/2021.

27/09/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

20/09/2021 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/12/2019 15:47

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

25/09/2019 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

25/09/2019 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

14/06/2019 05:23

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA em 02/05/2019 23:59:59.

14/06/2019 05:23

Decorrido prazo de LUCAS AZEVEDO RIOS MALDONADO em 02/05/2019 23:59:59.

14/06/2019 02:48

Decorrido prazo de EDINO BRAS PIMENTEL BOA MORTE em 12/06/2019 23:59:59.

14/06/2019 01:21

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA em 06/06/2019 23:59:59.

09/06/2019 00:33

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE SOUZA PALMA BATISTA em 06/06/2019 23:59:59.

06/06/2019 09:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/06/2019 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2019 00:26

Publicado Intimação em 30/05/2019.

30/05/2019 00:26

Publicado Intimação em 30/05/2019.

29/05/2019 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2019 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/05/2019 10:13

Expedição de intimação.

28/05/2019 10:09

Expedição de intimação.

28/05/2019 10:09

Expedição de intimação.

28/05/2019 09:46

Juntada de Certidão

24/04/2019 03:27

Publicado Intimação em 24/04/2019.

24/04/2019 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2019 03:27

Publicado Intimação em 24/04/2019.

24/04/2019 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2019 10:29

Expedição de intimação.

22/04/2019 10:29

Expedição de intimação.

22/04/2019 10:27

Juntada de Certidão

31/05/2017 08:20

MANDADO

31/05/2017 08:14

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

05/05/2017 08:30

MERO EXPEDIENTE

29/06/2016 12:15

PETIÇÃO

15/06/2016 12:02

PROCEDÊNCIA

16/05/2016 12:18

PETIÇÃO

18/04/2016 11:30

MERO EXPEDIENTE

28/06/2013 13:06

CONCLUSÃO

20/06/2013 12:55

PETIÇÃO

03/06/2013 09:35

DOCUMENTO

27/05/2013 08:53

LIMINAR

24/05/2013 13:58

CONCLUSÃO

24/05/2013 13:20

DISTRIBUIÇÃO