16/07/2025 01:11

Decorrido prazo de LOHRRANE GABRIELLE SILVA PEREIRA em 28/05/2025 23:59.
14/07/2025 21:49

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 14/05/2025 23:59.
14/07/2025 20:52

Decorrido prazo de LOHRRANE GABRIELLE SILVA PEREIRA *24.***.*04-19 em 16/06/2025 23:59.
14/07/2025 20:52

Decorrido prazo de LOHRRANE GABRIELLE SILVA PEREIRA em 16/06/2025 23:59.
14/07/2025 14:10

Conclusos para julgamento
14/07/2025 14:10

Expedição de intimação.
14/07/2025 13:01

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 23:27

Publicado Despacho em 26/05/2025.
27/05/2025 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 13:31

Expedição de intimação.
20/05/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 496873315
20/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:13

Expedição de despacho.
16/04/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:21

Conclusos para despacho
27/02/2025 03:56

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 18/02/2025 23:59.
27/02/2025 03:56

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 18/02/2025 23:59.
27/02/2025 01:37

Publicado Decisão em 04/02/2025.
27/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
12/02/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:43

Concedida a gratuidade da justiça a LOHRRANE GABRIELLE SILVA PEREIRA - CPF: *24.***.*04-19 (REQUERENTE).
03/09/2024 14:44

Conclusos para despacho
03/09/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 07:58

Decorrido prazo de LOHRRANE GABRIELLE SILVA PEREIRA *24.***.*04-19 em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 23:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/07/2024 21:31

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 8138905-25.2023.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Lohrrane Gabrielle Silva Pereira *24.***.*04-19 Advogado: Kennedy Bezerra De Carvalho (OAB:BA69161) Requerente: Lohrrane Gabrielle Silva Pereira Advogado: Kennedy Bezerra De Carvalho (OAB:BA69161) Requerido: Tpl Engenharia E Projetos Ltda - Epp Advogado: Anacarolina De Azevedo Ismerim Silva (OAB:BA43919) Advogado: Tomas Miguel Moraes Nunes (OAB:BA30979) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB:BA20897) Terceiro Interessado: Rodrigo Ribeiro Accioly Registrado(a) Civilmente Como Administrador Judicial Rodrigo Ribeiro Accioly Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8138905-25.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: LOHRRANE GABRIELLE SILVA PEREIRA *24.***.*04-19 e outros Advogado(s): KENNEDY BEZERRA DE CARVALHO (OAB:BA69161) REQUERIDO: TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP Advogado(s): TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (OAB:BA30979), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB:BA20897), ANACAROLINA DE AZEVEDO ISMERIM SILVA (OAB:BA43919) DECISÃO Trata-se de ação de habilitação de crédito proposta por LOHRRANE GABRIELLE SILVA PEREIRA ME e LOHRRANE GABRIELLE SILVA PEREIRA em face de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA.

I – DO VALOR DA CAUSA Da leitura da inicial, nota-se que a parte autora atribuiu à causa o valor de R$ 5.930,75 (cinco mil e novecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos) que está relacionado ao valor econômico pretendido.

No entanto, equivocadamente, foi cadastrado no sistema como valor da causa o montante de R$ 63.805.034,45 (sessenta e três milhões e oitocentos e cinco mil e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Isto posto, com fulcro no art. 292, §3º, do CPC, imperiosa a necessidade de CHAMAR O FEITO À ORDEM, para corrigir o valor da causa de ofício para o montante de 5.930,75 (cinco mil e novecentos e trinta reais e setenta e cinco centavos) II – DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA A parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, porém somente colacionou aos autos documentos comprobatórios da hipossuficiência econômica relativos à pessoa jurídica.

Assim, sendo, intime-se a parte demandante, para que, colacione aos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias, os seguintes documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência econômica da pessoa física: a) Contracheque/pró-labore dos últimos 03 (três) meses; b) Última Declaração de Imposto de Renda; c) Extrato dos últimos 03 (três) meses das contas bancárias de sua titularidade Corrija-se a autuação, retificando o valor da causa.

Após, o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se Salvador/BA, data registrada no sistema.

Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente hjfs
03/07/2024 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 01:22

Decorrido prazo de LOHRRANE GABRIELLE SILVA PEREIRA em 26/03/2024 23:59.
28/03/2024 23:36

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 08:51

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 26/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:55

Decorrido prazo de LOHRRANE GABRIELLE SILVA PEREIRA *24.***.*04-19 em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 11:15

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:14

Juntada de Certidão
08/03/2024 02:34

Publicado Despacho em 05/03/2024.
08/03/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
07/03/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:37

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:35

Juntada de Certidão
17/10/2023 08:14

Classe retificada de HABILITAÇÃO (38) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)
16/10/2023 17:31

Inclusão no Juízo 100% Digital
16/10/2023 17:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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