TJBA - 8035862-72.2023.8.05.0001

1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO DOS PASSOS SOUZA

CPF *10.***.*94-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: [email protected] Processo nº 8035862-72.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Contribuições Previdenciárias] Reclamante: REQUERENTE: LEANDRO DOS PASSOS SOUZA Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA   SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

    Expeça-se o alvará e intime-se.

    Arquive-se com baixa.     Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito

  • 15/09/2025 17:48

    Comunicação eletrônica

  • 15/09/2025 17:48

    Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025

  • 12/09/2025 18:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/09/2025 12:34

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 19:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2025 23:59.

  • 05/06/2025 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 14:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/03/2025 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 09:19

    Expedição de ofício.

  • 21/02/2025 18:03

    Expedição de RPV.

  • 27/01/2025 15:09

    Decorrido prazo de LEANDRO DOS PASSOS SOUZA em 21/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 15:09

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/01/2025 23:59.

  • 27/01/2025 01:55

    Publicado Sentença em 06/12/2024.

  • 27/01/2025 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

  • 04/12/2024 15:33

    Cominicação eletrônica

  • 04/12/2024 15:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

  • 04/12/2024 15:33

    Homologado o pedido

  • 04/11/2024 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 01:17

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/09/2024 23:59.

  • 17/07/2024 15:49

    Expedição de ato ordinatório.

  • 15/07/2024 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2024 15:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/05/2024 23:59.

  • 11/04/2024 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2024 11:03

    Publicado Despacho em 05/04/2024.

  • 07/04/2024 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 03/04/2024 17:25

    Cominicação eletrônica

  • 03/04/2024 17:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 03/04/2024 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 16:37

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 04:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.

  • 18/11/2023 09:44

    Decorrido prazo de LEANDRO DOS PASSOS SOUZA em 14/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 04:26

    Publicado Sentença em 26/10/2023.

  • 27/10/2023 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 25/10/2023 10:18

    Comunicação eletrônica

  • 25/10/2023 10:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 25/10/2023 10:18

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/10/2023 07:52

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2023 20:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 03:43

    Publicado Intimação em 13/06/2023.

  • 14/06/2023 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

  • 07/06/2023 18:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 01/04/2023 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2023 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 16:11

    Comunicação eletrônica

  • 22/03/2023 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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