27/07/2025 00:51

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 24/07/2025 23:59.
08/07/2025 21:31

Publicado Intimação em 03/07/2025.
08/07/2025 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 14:55

Expedição de intimação.
01/07/2025 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 14:52

Expedição de intimação.
01/07/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 15:58

Recebidos os autos
30/06/2025 15:58

Juntada de Certidão dd2g
30/06/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
26/03/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 10:54

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 11/03/2025 23:59.
30/01/2025 11:38

Expedição de intimação.
30/01/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 17:32

Juntada de Petição de apelação
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000451-57.2015.8.05.0075 Procedimento Sumário Jurisdição: Encruzilhada Autor: Lira Figueiredo Santos Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Ribeirao Do Largo Advogado: Wesley Gomes Souza (OAB:MG83389) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000451-57.2015.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AUTOR: LIRA FIGUEIREDO SANTOS Advogado(s): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936) REU: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO Advogado(s): WESLEY GOMES SOUZA registrado(a) civilmente como WESLEY GOMES SOUZA (OAB:MG83389) DESPACHO Vistos, etc.

Devidamente intimadas para manifestarem interesse na produção de novas provas, as partes requereram o julgamento antecipado do feito.

Sendo assim, com fulcro no art. 355, inciso I do CPC, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Portanto, sejam as partes intimadas, por seus Procuradores, retornando os autos conclusos, oportunamente, para julgamento, através da fila de conclusão adequada, conforme do art. 12, do CPC.

Cumpra-se.

Intime-se.

Encruzilhada, Bahia.

Datado e assinado digitalmente.

PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz de Direito
17/12/2024 10:29

Expedição de intimação.
16/12/2024 22:50

Julgado improcedente o pedido
06/12/2024 11:20

Conclusos para julgamento
06/12/2024 11:19

Juntada de Certidão
01/12/2024 00:52

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 27/11/2024 23:59.
01/12/2024 00:52

Decorrido prazo de WESLEY GOMES SOUZA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 05:39

Publicado Intimação em 11/11/2024.
27/11/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
27/11/2024 05:38

Publicado Intimação em 11/11/2024.
27/11/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
06/11/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:53

Conclusos para decisão
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000451-57.2015.8.05.0075 Procedimento Sumário Jurisdição: Encruzilhada Autor: Lira Figueiredo Santos Advogado: Tadeu Cincurá De Andrade Silva Sampaio (OAB:BA22936) Reu: Municipio De Ribeirao Do Largo Advogado: Wesley Gomes Souza (OAB:MG83389) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000451-57.2015.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA AUTOR: LIRA FIGUEIREDO SANTOS Advogado(s): TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (OAB:BA22936) REU: MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Em caso de não exarado despacho saneador por este magistrado, ou se exarado, não tendo havido manifestação das partes, determino a Secretaria a observância dos atos e diligências a seguir: Tratando-se o retorno de processo da UNIJUDI, setor responsável pela digitalização do processo, verifico a necessidade de exarar despacho saneador E SUPRIR EVENTUAL NULIDADE PROCESSUAL.

Observo, ainda, que o presente processo se encontra na caixa de despacho saneador, não se tratando, aqui, de despacho genérico e sim de ato saneador de processo vindo diretamente da digitalização.

Anteriormente às diligências abaixo, deve a SECRETARIA observar o último ato judicial prolatado e verificar seu INTEGRAL CUMPRIMENTO, certificando em seguida.

Caso já tenha sido exarado o despacho saneador deste juiz e corretamente intimada as partes e seus advogados ,habilitados por últimos, CERTIFICADA A NÃO manifestação DAS PARTES, DETERMINO QUE A SECRETARIA ENCAMINNHE O PROCESSO PARA A CORRETA CAIXA DE JULGAMENTO.

SOMENTE em caso de não cumprido ou exarado despacho saneador anterior por este magistrado E CERTIFICADO PELA serventia, deve a Secretaria cumprir/observar: A) o correto cadastramento do Ministério Público e dos advogados das partes, observando-se as petições de habilitações e procurações, viabilizando as intimações e o regular andamento processual; B) Em ato seguinte, verifique o apensamento, caso se tratem de autos que tramitam legalmente por dependência, ao processo principal; C) Considerando-se o lapso temporal decorrido, INTIMEM-SE as partes para que informem sobre a existência de causas de extinção, tais como a prescrição intercorrente ou óbito de alguma das partes, entre outras, ou sobre hipóteses de arquivamento do feito.

Ainda, para que requeiram o que entender cabível; D) CASO AINDA NÃO INTIMADO PARA ESTA FINALIDADE e PRECLUSA A FASE DE INSTRUÇÃO, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA: D.1) A teor do art. 351 C/C art. 436, ambos do CPC/2015, FICAM INTIMADAS AS PARTES para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da contestação e das últimas petições apresentadas pelo réu, bem como acerca dos documentos juntados.

D.2) Ademais, FICAM INTIMADAS as partes para que, no mesmo prazo, especifiquem no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, indicando-lhe o ponto controvertido sobre qual incidirão e delimitando-lhe o seu objeto, ou se requerem o julgamento antecipado, caso ainda não intimados para esta finalidade ou preclusa a fase instrutória.

E) Caso ainda não apresentada, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA apresentar razões finais, para em sequência ser julgada a ação; F) No mesmo prazo, INTIMEM-SE a partes para que manifestem-se quanto à digitalização do processo, trazendo aos autos as peças/documentos que entenderem necessários, considerando os princípios da ampla defesa e do contraditório.

Tudo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Decorrido o prazo concedido, façam-me conclusos os autos; Advirto que a Secretaria da Vara deverá verificar integralmente as determinações do presente despacho, deverá cumprir a parte possível e certificar sobre o que foi ou não cumprido.

Somente após VERIFICAR O CUMPRIMENTO, OU SUA IMPOSSIBILIDADE, INTEGRAL DO PRESENTE DESPACHO, é que deverá os autos virem conclusos.

Reitero que por se tratar de processo localizado na caixa de “despacho saneador”, em caso de já cumprida as fases anteriores, e não havendo manifestação das partes, ou requerido o julgamento da lide, o processo DEVERÁ ser encaminhada para a correta caixa de julgamento.

Na mesma condição do parágrafo anterior, havendo requerimento que demande análise deste juízo, que seja o processo encaminhado para a caixa respectiva de prolação de despacho ou decisão.

Nos termos do artigo dos artigos 188 e 277 do CPC, que não exige forma determinada para os atos e termos processuais e que considera válido todo ato desde que alcançado o seu objetivo, a cópia deste despacho servirá como MANDADO/CARTA REGISTRADA/ CARTA PRECATÓRIA , para os fins necessários.

Cumpra-se.

Intimem-se eletronicamente e mediante publicação no Diário da Justiça Eletrônico (art. 3º, § 1, do do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro) ENCRUZILHADA/BA, 13 de maio de 2024.

PEDRO HALLEY MAUX LOPES JUIZ DE DIREITO
13/07/2024 15:04

Decorrido prazo de TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO em 26/06/2024 23:59.
13/07/2024 11:04

Decorrido prazo de LIRA FIGUEIREDO SANTOS em 27/06/2024 23:59.
13/07/2024 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 27/06/2024 23:59.
13/07/2024 04:33

Decorrido prazo de WESLEY GOMES SOUZA em 26/06/2024 23:59.
12/07/2024 20:34

Conclusos para julgamento
12/07/2024 20:32

Expedição de intimação.
12/07/2024 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 04/07/2024 23:59.
02/06/2024 16:48

Publicado Intimação em 24/05/2024.
02/06/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
02/06/2024 16:47

Publicado Intimação em 24/05/2024.
02/06/2024 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 09:01

Expedição de intimação.
15/05/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 16:48

Conclusos para despacho
27/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 03/10/2023 23:59.
26/10/2023 13:17

Expedição de intimação.
26/10/2023 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/10/2023 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRAO DO LARGO em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 23:08

Publicado Despacho em 11/09/2023.
17/10/2023 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
21/09/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
16/09/2023 20:08

Publicado Intimação em 15/09/2023.
16/09/2023 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023
14/09/2023 14:33

Expedição de intimação.
14/09/2023 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/09/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2020 20:34

Conclusos para despacho
25/06/2019 20:14

Devolvidos os autos
07/06/2018 09:07

CONCLUSÃO
07/06/2018 09:06

PETIÇÃO
14/05/2018 11:12

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
19/04/2018 13:43

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
04/04/2018 13:38

CONCLUSÃO
03/04/2018 13:14

DOCUMENTO
27/03/2018 13:34

AUDIÊNCIA
27/03/2018 13:33

AUDIÊNCIA
27/03/2018 13:31

DOCUMENTO
08/03/2018 11:10

MANDADO
26/02/2018 15:57

MANDADO
26/02/2018 15:57

MANDADO
19/12/2017 10:49

DOCUMENTO
18/12/2017 10:00

AUDIÊNCIA
18/12/2017 09:59

AUDIÊNCIA
05/05/2016 10:07

MERO EXPEDIENTE
03/02/2016 11:22

CONCLUSÃO
03/02/2016 11:19

PETIÇÃO
18/12/2015 09:10

ENTREGA EM CARGAVISTA
28/11/2015 10:29

MERO EXPEDIENTE
26/10/2015 08:53

CONCLUSÃO
26/10/2015 08:49

PETIÇÃO
09/07/2015 13:24

MERO EXPEDIENTE
09/07/2015 12:02

AUDIÊNCIA
25/06/2015 09:18

CONCLUSÃO
25/06/2015 09:11

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2015

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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