17/07/2025 09:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/07/2025 09:02

Baixa Definitiva
17/07/2025 09:02

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 09:00

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:29

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:17

Juntada de Certidão
12/05/2025 15:15

Juntada de Certidão
12/05/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2025 03:08

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2025.
18/04/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
16/04/2025 17:23

Juntada de Informações judiciais
11/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:34

Conclusos #Não preenchido#
11/04/2025 09:34

Comunicação eletrônica
11/04/2025 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 09:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2025 10:04

Desentranhado o documento
03/04/2025 09:57

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:51

Baixa Definitiva
03/04/2025 09:51

Arquivado Definitivamente
29/03/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.
03/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 19:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 16:29

Juntada de Petição de certidão
29/01/2025 15:29

Deliberado em sessão - julgado
06/12/2024 02:17

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:46

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
26/11/2024 12:32

Solicitado dia de julgamento
02/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/08/2024 23:59.
18/07/2024 01:28

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:52

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024 18:59

Juntada de Petição de contra-razões
16/07/2024 06:21

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 22:07

Expedição de Certidão.
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte DESPACHO 0505913-40.2016.8.05.0256 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0505913-40.2016.8.05.0256.1.EDCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EMBARGADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC.

Decorrido o prazo, certifique-se.

Após, conclusos.

Salvador, 10 de julho de 2024.

Desa.

Cynthia Maria Pina Resende Relatora
11/07/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:05

Conclusos #Não preenchido#
02/07/2024 11:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Suspensão Outras Situações • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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