16/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
12/09/2024 17:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 16:23

Expedição de despacho.
02/09/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 18:37

Conclusos para despacho
06/08/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8023523-81.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jorge Luiz Lima Maia Advogado: Nelson Martins Quadros Filho (OAB:BA30416) Advogado: Debora Lima Silva Rodrigues (OAB:BA19277) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8023523-81.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Piso Salarial] Reclamante: REQUERENTE: JORGE LUIZ LIMA MAIA Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO Tendo em vista que a parte autora não juntou aos autos os documentos comprobatórios indispensáveis para que lhe seja deferido o beneplácito da assistência judiciária gratuita, conforme certidão de ID 448507444, DETERMINO que, no prazo de 10 (dez) dias, promova o recolhimento das custas referentes a interposição do recurso, pena de deserção.

Intime-se.

Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIER Juíza de Direito
11/07/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:40

Conclusos para despacho
11/06/2024 08:39

Juntada de Certidão
16/12/2023 18:32

Publicado Certidão em 12/12/2023.
16/12/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
11/12/2023 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 17:24

Juntada de Certidão
05/10/2023 19:37

Juntada de Petição de recurso inominado
05/10/2023 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2023 23:59.
21/09/2023 05:52

Publicado Sentença em 20/09/2023.
21/09/2023 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 14:21

Expedição de sentença.
19/09/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/09/2023 17:47

Expedição de citação.
18/09/2023 17:47

Julgado improcedente o pedido
22/06/2023 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2023 23:59.
20/06/2023 18:09

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2023 18:08

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2023 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 17:00

Conclusos para julgamento
14/04/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2023 19:52

Expedição de citação.
28/02/2023 16:33

Expedição de decisão.
28/02/2023 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/02/2023 09:47

Não Concedida a Medida Liminar
26/02/2023 16:33

Conclusos para decisão
26/02/2023 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002181-26.2021.8.05.0149

Joao Pedro Florentino

Centrape - Central Nacional dos Aposenta...

Advogado: Juliano Martins Mansur

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/11/2021 16:43

Exibir Processo

Processo nº 8001745-86.2021.8.05.0078

Municipio de Euclides da Cunha

Maria Ferreira Ribeiro

Advogado: Janaina Alexandrina Nascimento Araujo

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/10/2022 21:08

Exibir Processo

Processo nº 8001745-86.2021.8.05.0078

Maria Ferreira Ribeiro

Municipio de Euclides da Cunha

Advogado: Janaina Alexandrina Nascimento Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/10/2021 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0005450-82.2009.8.05.0004

Joao Bosco de Faria Lins

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Paulo Cezar do Nascimento Pinto

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 13/07/2023 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0005450-82.2009.8.05.0004

Joao Bosco de Faria Lins

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Advogado: Paulo Cezar do Nascimento Pinto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/08/2009 09:18

Exibir Processo