23/09/2025 09:02

Baixa Definitiva
23/09/2025 09:02

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 09:02

Juntada de Certidão
14/09/2025 16:28

Publicado Sentença em 15/09/2025.
14/09/2025 16:28

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8085503-92.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Auxílio-Alimentação] Reclamante: REQUERENTE: JOSE ROBERTO VALENCA DANTAS NETO Reclamado(a): REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito.

Expeça-se o alvará e intime-se.

Arquive-se com baixa. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito
11/09/2025 14:55

Comunicação eletrônica
11/09/2025 14:55

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
10/09/2025 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 19:07

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 13:38

Expedição de intimação.
11/08/2025 11:56

Expedição de Ofício.
10/07/2025 20:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
17/06/2025 20:22

Comunicação eletrônica
17/06/2025 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 20:22

Homologado o pedido
19/05/2025 19:23

Conclusos para julgamento
12/03/2025 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
17/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:43

Juntada de Certidão
14/12/2024 11:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
14/12/2024 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
22/11/2024 18:22

Cominicação eletrônica
22/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 13:06

Embargos de Declaração Acolhidos
09/10/2024 20:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
17/08/2024 23:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:02

Conclusos para julgamento
10/08/2024 04:39

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO VALENCA DANTAS NETO em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 21:19

Publicado Sentença em 26/07/2024.
08/08/2024 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
06/08/2024 09:54

Conclusos para julgamento
02/08/2024 11:11

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2024 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 16:05

Cominicação eletrônica
24/07/2024 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
16/07/2024 19:09

Julgado procedente em parte o pedido
09/07/2024 08:51

Conclusos para julgamento
08/07/2024 10:26

Juntada de Petição de réplica
08/07/2024 09:58

Juntada de Petição de contestação
08/07/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 11:24

Cominicação eletrônica
01/07/2024 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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