23/09/2025 07:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/09/2025 00:26

Publicado Despacho em 16/09/2025.
17/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJEN em 15/09/2025
15/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8007717-40.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Requerente REQUERENTE: ANA CELIA ASCENDINO DE SOUSA Requerido(a) REQUERIDO: CONDOMINIO VILLA PARAISO RESIDENCIAL, SERGIO PABLO ESPINA Já tendo havido o encerramento da fase postulatória, anoto que deixarei a apreciação da(s) questão(ões) prévia(s) aventada(s) na resposta por ocasião da sentença, isso se não for o caso de produção de outras provas.

Nessa hipótese, antes de passar para a fase instrutória, procederei à analise da(s) questão(ões) prévia(s) pendente(s), seja para sanear o feito, seja para extingui-lo com ou sem resolução do mérito, ou ainda, acaso haja controvérsia sobre a competência deste juízo, para pronunciar-me a respeito.

Registre-se, por oportuno, que para os fins do art. 357, III, do CPC, que nem a lei, tampouco as peculiaridades do caso concreto, justificam a distribuição do ônus da prova de modo diverso daquele que vai estabelecido no art. 373, I e II, do CPC. Assim, devem as partes, no prazo de 15 dias, esclarecer se ainda possuem provas a produzir, especificando, nessa hipótese, não apenas o meio de prova, mas sua exata finalidade, tudo para que este juízo avalie sua pertinência, fazendo valer o art. 370, parágrafo único, do CPC. Caso a manifestação das partes seja negativa, volte-me no campo de conclusão para sentença. Intimem-se.

Cumpra-se. Salvador, 11 de setembro de 2025.

ERICO RODRIGUES VIEIRAJuiz de Direito
12/09/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:48

Conclusos para despacho
26/06/2025 01:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA PARAISO RESIDENCIAL em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:24

Decorrido prazo de SERGIO PABLO ESPINA em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 03:28

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2025.
11/06/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501477120
27/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
18/05/2025 15:14

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 07:49

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2025 01:45

Mandado devolvido Positivamente
24/04/2025 01:44

Mandado devolvido Positivamente
04/04/2025 10:38

Expedição de Mandado.
04/04/2025 09:51

Expedição de Mandado.
03/02/2025 16:04

Embargos de declaração não acolhidos
08/11/2024 12:36

Conclusos para despacho
25/05/2024 03:40

Decorrido prazo de SERGIO PABLO ESPINA em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ANA CELIA ASCENDINO DE SOUSA em 10/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA PARAISO RESIDENCIAL em 10/05/2024 23:59.
01/05/2024 19:23

Publicado Despacho em 18/04/2024.
01/05/2024 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
21/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 12:10

Juntada de Petição de outros documentos
23/02/2024 09:05

Conclusos para despacho
14/01/2024 18:00

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 17:05

Juntada de Petição de outros documentos
12/09/2023 17:45

Juntada de Petição de outros documentos
01/03/2023 14:28

Juntada de Petição de outros documentos
07/12/2022 17:19

Juntada de Petição de outros documentos
03/11/2022 18:28

Juntada de Petição de outros documentos
30/09/2022 12:03

Juntada de Petição de outros documentos
08/08/2022 12:23

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente
03/08/2022 14:52

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2022 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
01/06/2022 15:10

Juntada de Petição de outros documentos
06/05/2022 12:59

Juntada de Petição de outros documentos
11/04/2022 09:41

Juntada de Petição de embargos infringentes
11/04/2022 09:38

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2022 01:24

Decorrido prazo de SERGIO PABLO ESPINA em 21/02/2022 23:59.
24/02/2022 01:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLA PARAISO RESIDENCIAL em 21/02/2022 23:59.
24/02/2022 01:24

Decorrido prazo de ANA CELIA ASCENDINO DE SOUSA em 21/02/2022 23:59.
21/02/2022 09:49

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2022 17:46

Juntada de Petição de embargos infringentes
31/01/2022 10:40

Publicado Decisão em 28/01/2022.
31/01/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2022 11:01

Concedida a Medida Liminar
24/01/2022 15:40

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2022 15:33

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2022 15:23

Conclusos para despacho
24/01/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000447-56.2025.8.05.0066

Diomara Silva Dias Carvalho

Banco Bradesco SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/04/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 8001997-67.2024.8.05.0213

Dt Ribeira do Pombal

Jaco Sousa da Silva

Advogado: Antonio Carlos de Carvalho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 24/07/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 8002424-57.2024.8.05.0183

Pedras Transmissora de Energia S/A

Reginaldo Pereira dos Santos

Advogado: Artur Salomao de Souza Almeida Criscuolo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/12/2024 13:33

Exibir Processo

Processo nº 0025608-63.2015.8.05.0000

Jeferson dos Anjos Santana

Estado da Bahia

Advogado: Soraia de Fatima Veloso Martins

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/08/2022 10:08

Exibir Processo

Processo nº 8004975-14.2025.8.05.0138

Amaray da Silva Mota Junior

Gabriel Ferreita Matias

Advogado: Amaray da Silva Mota Junior

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/08/2025 15:40

Exibir Processo