12/09/2025 17:09

Conclusos para despacho
12/09/2025 17:07

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8064292-97.2024.8.05.0001 APELANTE: JOSEILDE ANDRADE DOS SANTOS APELADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Práticas Abusivas, Tutela de Urgência, Repetição do Indébito]/PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, intimem-se as partes para terem ciência acerca da intimação do perito, realizada pelo e-mail institucional informado, na qual foi encaminhada senha de acesso aos autos. DADOS DA INTIMAÇÃO: Nome da perita/do perito nomeada(o): Nivalda Senna Despacho/decisão de nomeação: ID nº 505050297 Endereço de e-mail da perita/do perito utilizado: [email protected] INFORMAÇÕES IMPORTANTES: (x) Perita/Perito devidamente cadastrada(o) nos autos do processo ( ) Comprovação do pagamento dos honorários periciais no ID xxxxxxxx (x) Perícia a ser custeada nos moldes do convênio do TJ/BA ( ) Perícia médica a exigir intimação pessoal da parte autora sobre data, hora e local da realização da perícia (por carta ou mandado) ( ) Despacho/decisão determinando a intimação da parte autora por telefone ou outro meio específico sobre data, hora e local da realização da perícia ( ) Parte autora patrocinada pela Defensoria Pública a exigir a sua intimação pessoal sobre data, hora e local da realização da perícia (por carta, mandado ou outro meio específico) ( ) Perícia realizada nos autos, conforme ID X ( ) Partes intimadas acerca do laudo pericial, conforme ID X Salvador, 4 de julho de 2025 NICOLY DO ESPIRITO SANTO SANTOS Estagiária de Direito Roberto Mehmeri Gusmão dos Santos Diretor de Secretaria
04/07/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2025 09:38

Nomeado perito
12/06/2025 11:28

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:39

Recebidos os autos
05/05/2025 16:39

Juntada de Certidão dd2g
05/05/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8064292-97.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joseilde Andrade Dos Santos Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8064292-97.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Práticas Abusivas, Tutela de Urgência, Repetição do Indébito] Autor(a): JOSEILDE ANDRADE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022, EDDIE PARISH SILVA - BA23186 Réu: REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil.

Salvador/BA, 14 de fevereiro de 2025, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
28/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8064292-97.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joseilde Andrade Dos Santos Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8064292-97.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Práticas Abusivas, Tutela de Urgência, Repetição do Indébito] Autor(a): JOSEILDE ANDRADE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022, EDDIE PARISH SILVA - BA23186 Réu: REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil.

Salvador/BA, 14 de fevereiro de 2025, LUCIANA SANTANA PESSOA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
20/02/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
18/02/2025 17:17

Juntada de Petição de contra-razões
15/02/2025 17:58

Decorrido prazo de JOSEILDE ANDRADE DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:58

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 17:58

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 09:58

Juntada de Petição de apelação
08/02/2025 15:50

Publicado Sentença em 24/01/2025.
08/02/2025 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:13

Expedição de sentença.
16/12/2024 09:13

Julgado improcedente o pedido
20/09/2024 11:48

Conclusos para decisão
14/08/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 22:52

Decorrido prazo de JOSEILDE ANDRADE DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
01/08/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 08:06

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:24

Juntada de Petição de réplica
21/07/2024 11:52

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2024.
21/07/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8064292-97.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Joseilde Andrade Dos Santos Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana (OAB:BA27022) Advogado: Eddie Parish Silva (OAB:BA23186) Reu: Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Forca Sindical Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:BA37151) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8064292-97.2024.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Práticas Abusivas, Tutela de Urgência, Repetição do Indébito] Autor(a): JOSEILDE ANDRADE DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022, EDDIE PARISH SILVA - BA23186 Réu: REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - BA37151 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados.

Salvador/BA, 11 de julho de 2024, OSMAR DE JESUS SANTOS Diretor de Secretaria
11/07/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 09:18

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:24

Decorrido prazo de JOSEILDE ANDRADE DOS SANTOS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:41

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 04/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:37

Decorrido prazo de JOSEILDE ANDRADE DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:37

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 27/06/2024 23:59.
07/06/2024 15:42

Juntada de Petição de contestação
31/05/2024 01:11

Publicado Decisão em 27/05/2024.
31/05/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
28/05/2024 14:02

Expedição de decisão.
27/05/2024 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 07:27

Conclusos para despacho
23/05/2024 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2024 10:44

Expedição de decisão.
17/05/2024 10:59

Declarada incompetência
17/05/2024 08:47

Conclusos para despacho
16/05/2024 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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