27/11/2024 18:05

Baixa Definitiva
27/11/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 18:05

Processo Desarquivado
27/11/2024 18:05

Baixa Definitiva
27/11/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 18:05

Juntada de Alvará
22/11/2024 16:59

Expedição de intimação.
22/11/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 17:02

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:52

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2024 20:34

Publicado Intimação em 16/07/2024.
21/07/2024 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0502485-18.2018.8.05.0244 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Senhor Do Bonfim Requerente: Elmivan Santos De Oliveira Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Iva Viana Da Silva Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerente: Reginaldo Cirqueira Dos Santos Advogado: Lucio Flavio Sa Silva Junior (OAB:BA45618) Requerido: Municipio De Senhor Do Bonfim Intimação: Poder Judiciário Do Estado Da Bahia Juízo De Direito Da Comarca De Senhor Do Bonfim-Ba 2ª Vara De Feitos De Rel.

De Cons.

Cíveis E Comerciais Fórum Desembargador Edgar Simões Avenida Roberto Santos, nº 373, Centro, Senhor do Bonfim-BA – CEP: 48.970.000–Telefone: (74) 3541-3714 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO NÚMERO DO PROCESSO: 0502485-18.2018.8.05.0244 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º Salário] POLO ATIVO: Nome: ELMIVAN SANTOS DE OLIVEIRA Endereço: RUA TRAVESSA SIQUEIRA CAMPOS, CASA, ALTO DO CEMITÉRIO, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 Nome: IVA VIANA DA SILVA Endereço: Roberto Marinho, CASA, LUIZ EDUARDO MAGALHÃES, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 Nome: REGINALDO CIRQUEIRA DOS SANTOS Endereço: RUA JOSE CARLOS ALELUIA, CASA, UMBURANA, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 POLO PASSIVO: Nome: MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Endereço: PRACA JUARACY MAGALHAES, Centro, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 56503210 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que trata-se de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal e de ordem do Exmo Sr.

Dr.

TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, pratiquei o ato processual abaixo: Ante a condenação do executado em honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, arbitrados em 10% sobre o valor executado, intimo o advogado da parte autora, para, no prazo de 15 quinze dias, requerer o que entender pertinente.

Senhor do Bonfim (BA), 13 de junho de 2024.

Wellington Cesar Cavalcante da Silva Técnico Judiciário
12/07/2024 13:19

Expedição de intimação.
12/07/2024 13:18

Expedição de intimação.
12/07/2024 13:18

Expedição de RPV.
11/07/2024 18:16

Expedição de intimação.
11/07/2024 18:16

Expedição de Ofício.
11/07/2024 18:14

Expedição de intimação.
11/07/2024 18:14

Expedição de Ofício.
11/07/2024 18:12

Expedição de intimação.
11/07/2024 18:12

Expedição de Ofício.
27/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 14:30

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2024 03:31

Publicado Intimação em 25/06/2024.
26/06/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
26/06/2024 03:31

Publicado Intimação em 25/06/2024.
26/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
26/06/2024 03:30

Publicado Intimação em 25/06/2024.
26/06/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
26/06/2024 03:30

Publicado Intimação em 25/06/2024.
26/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 12:08

Expedição de intimação.
13/06/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 23:08

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 01:07

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
13/04/2024 01:07

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
13/04/2024 01:06

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
13/04/2024 01:06

Publicado Intimação em 12/04/2024.
13/04/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 16:00

Juntada de Petição de comunicações
10/04/2024 10:13

Expedição de intimação.
10/04/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:03

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:46

Juntada de Petição de comunicações
02/02/2024 14:37

Juntada de Petição de comunicações
22/01/2024 10:38

Juntada de Petição de comunicações
31/12/2023 08:06

Publicado Intimação em 19/12/2023.
31/12/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
19/12/2023 08:27

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
18/12/2023 16:13

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 16:12

Expedição de intimação.
18/12/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/12/2023 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito
18/12/2023 11:41

Conclusos para julgamento
11/09/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 17:42

Conclusos para despacho
30/08/2023 17:42

Expedição de intimação.
30/08/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/08/2023 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/08/2023 04:05

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 13/07/2023 23:59.
30/07/2023 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 31/10/2022 23:59.
29/07/2023 12:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 31/10/2022 23:59.
21/06/2023 23:16

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 23:00

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 20:03

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 19:07

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 16:38

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 04:39

Publicado Intimação em 20/06/2023.
21/06/2023 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 15:35

Expedição de intimação.
19/06/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 09:59

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/03/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 14:36

Expedição de intimação.
09/03/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 14:30

Expedição de intimação.
09/03/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/03/2023 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2023 20:14

Publicado Intimação em 18/11/2022.
15/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
15/02/2023 20:14

Publicado Intimação em 18/11/2022.
15/02/2023 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
21/11/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 12:20

Expedição de intimação.
17/11/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 12:18

Expedição de intimação.
17/11/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 09:13

Conclusos para despacho
17/10/2022 11:40

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE MELO em 14/10/2022 23:59.
17/10/2022 11:40

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 14/10/2022 23:59.
28/09/2022 22:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
26/09/2022 16:35

Publicado Intimação em 21/09/2022.
26/09/2022 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 07:21

Publicado Intimação em 21/09/2022.
26/09/2022 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
20/09/2022 08:03

Expedição de intimação.
20/09/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 11:28

Conclusos para decisão
29/08/2022 10:05

Recebidos os autos
29/08/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/06/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/05/2022 05:20

Decorrido prazo de LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR em 19/05/2022 23:59.
12/05/2022 04:22

Decorrido prazo de RAFAEL RODRIGUES DE MELO em 05/05/2022 23:59.
05/05/2022 13:48

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 16:28

Expedição de intimação.
02/05/2022 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2022 16:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2022 11:29

Conclusos para despacho
07/04/2022 13:56

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2022 16:31

Publicado Intimação em 17/03/2022.
25/03/2022 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
21/03/2022 04:58

Publicado Intimação em 17/03/2022.
21/03/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
16/03/2022 11:24

Expedição de intimação.
16/03/2022 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 19:49

Expedição de intimação.
15/03/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 19:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 09:59

Conclusos para despacho
15/03/2022 09:58

Expedição de intimação.
15/03/2022 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 09:56

Expedição de intimação.
15/03/2022 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/03/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 00:00

Publicação
22/11/2021 00:00

Expedição de documento
21/08/2020 00:00

Trânsito em julgado
17/09/2019 00:00

Publicação
10/09/2019 00:00

Procedência em Parte
02/09/2019 00:00

Documento
02/09/2019 00:00

Documento
02/09/2019 00:00

Expedição de documento
02/05/2019 00:00

Publicação
23/04/2019 00:00

Mero expediente
27/11/2018 00:00

Petição
27/11/2018 00:00

Documento
15/11/2018 00:00

Publicação
13/11/2018 00:00

Mero expediente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2018

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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