15/09/2025 19:26

Publicado Outros documentos em 11/09/2025.
15/09/2025 19:26

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SIMÕES FILHO/BA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AVENIDA ALTAMIRANDO ARAÚJO RAMOS - S/N, SIMÕES FILHO - BA, CEP: 43700-000 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO nº 8003080-12.2021.8.05.0250 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS VIANNA EDITAL DE CITAÇÃO (30 DIAS) O Excelentíssimo Senhor Doutor MOISÉS ARGONES MARTINS, Juiz de Direito Substituto desta 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho, Estado da Bahia, na forma da Lei, etc..

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o EXECUTADO: MARIA DA CONCEICAO SANTOS VIANNA, que neste Juízo e Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho, sito na Av.

Altamirando de Araújo Ramos s/n, do Fórum Professor Josaphat Marinho, Centro, correm os autos de EXECUÇÃO FISCAL (1116), tombado sob nº 8003080-12.2021.8.05.0250, promovido pelo EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO contra o (a) Executado (a) acima, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague o débito no valor de R$ R$ 2.570,44 + acréscimos), ou garanta a execução, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da obrigação, nos termos do artigo 8º, inciso IV da Lei nº 6.830/80 e Súmula 414 do STJ, com prazo de 30 (trinta) dias.

E, para constar, mandou expedir o presente Edital de Citação pelo prazo de 30 (trinta) dias, que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

Advertindo que se não responderem no prazo legal, reputar-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.

Dado e passado na Cidade de Simões Filho, Bahia, 25 de julho de 2025. MOISÉS ARGONES MARTINS Juiz de Direito Substituto
09/09/2025 17:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 11:50

Expedição de Edital.
16/07/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 01:10

Mandado devolvido Negativamente
29/01/2025 16:59

Expedição de Mandado.
29/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:10

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:40

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:07

Expedição de Certidão.
30/09/2023 01:09

Mandado devolvido Positivamente
22/05/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 07:52

Mandado devolvido Negativamente
18/10/2021 13:16

Expedição de despacho de citação por ar digital.
18/10/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 08:26

Conclusos para despacho
13/04/2021 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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