11/04/2025 18:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/04/2025 18:32

Baixa Definitiva
11/04/2025 18:32

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 18:31

Transitado em Julgado em 11/04/2025
11/04/2025 18:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
10/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para
01/04/2025 01:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE SOUSA DO NASCIMENTO em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCA IVANI DE SOUSA em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:57

Decorrido prazo de CLINICA TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE EIRELI em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:57

Decorrido prazo de CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em 24/02/2025 23:59.
01/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 09:40

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (APELANTE)
11/12/2024 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:36

Decorrido prazo de CLINICA TERAPEUTICA AMIGOS DO RESGATE EIRELI em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:36

Decorrido prazo de CAPS - Centro de Atenção Psicossocial em 05/12/2024 23:59.
24/10/2024 02:07

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:38

Conclusos #Não preenchido#
23/10/2024 10:35

Juntada de Certidão
23/10/2024 10:06

Juntada de Petição de Multa diária_Internação compulsória_AC 8003022_41.2021.8.05.0110
23/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
21/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 03:14

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
18/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:23

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:54

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2024 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2024 13:54

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:51

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:30

Recebidos os autos
02/10/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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