24/08/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:29

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:29

Juntada de Certidão
20/08/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
17/08/2025 20:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/08/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 01:56

Decorrido prazo de TEOTONIA OLIVEIRA DA ROCHA em 18/06/2025 23:59.
09/08/2025 11:44

Conclusos para despacho
09/08/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/05/2025 02:59

Publicado Intimação em 28/04/2025.
01/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:31

Conclusos para despacho
13/04/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 22:59

Juntada de Petição de informação
22/03/2025 09:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:36

Decorrido prazo de TEREZA ADRIANO ROCHA em 24/02/2025 23:59.
20/03/2025 01:16

Decorrido prazo de LAURA CONCEICAO ROCHA em 24/02/2025 23:59.
19/03/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 05:20

Decorrido prazo de JACY OLIVEIRA DA SILVA ROCHA em 20/02/2025 23:59.
18/03/2025 22:07

Decorrido prazo de ANTONIO ADRIANO OLIVEIRA ROCHA, em 10/03/2025 23:59.
18/03/2025 22:06

Decorrido prazo de CLAUDINEIA CANUTO ROCHA DA SILVA em 26/02/2025 23:59.
18/03/2025 18:22

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:53

Juntada de Petição de 8001208_20.2023.8.05.0111_Manifestação_reitera diligências
13/03/2025 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2025 16:38

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
13/03/2025 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2025 10:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/02/2025 18:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/02/2025 18:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
10/02/2025 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/02/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 12:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
04/02/2025 12:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/02/2025 13:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/02/2025 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 09:16

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
03/02/2025 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 11:08

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/01/2025 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 10:13

Juntada de Petição de diligência
30/01/2025 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 10:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/01/2025 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2025 09:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
30/01/2025 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA INTIMAÇÃO 8001208-20.2023.8.05.0111 Inventário Jurisdição: Itabela Requerido: Maria De Fatima Oliveira Rocha Rodrigues Advogado: Leticia Marsal (OAB:BA76227) Advogado: Aline Santos Oliveira (OAB:BA50064) Advogado: Edinaldo Dos Santos Porto (OAB:BA52554) Inventariante: Teotonia Oliveira Da Rocha Advogado: Esterfeson Fontes Marcial (OAB:BA13248) Requerido: Jose Adriano Da Rocha Advogado: Esterfeson Fontes Marcial (OAB:BA13248) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Municipio De Itabela Terceiro Interessado: União Federal/fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Processo: INVENTÁRIO n. 8001208-20.2023.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA REQUERENTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ROCHA RODRIGUES e outros Advogado(s): LETICIA MARSAL (OAB:BA76227), ALINE SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA50064), EDINALDO DOS SANTOS PORTO (OAB:BA52554), ESTERFESON FONTES MARCIAL registrado(a) civilmente como ESTERFESON FONTES MARCIAL (OAB:BA13248) INVENTARIADO: TEOTONIA OLIVEIRA DA ROCHA Advogado(s): ESTERFESON FONTES MARCIAL registrado(a) civilmente como ESTERFESON FONTES MARCIAL (OAB:BA13248) DESPACHO Vistos, etc.

Apresentadas as primeiras declarações, citem-se o cônjuge, o companheiro, os herdeiros e os legatários e intime-se Fazenda Pública, o Ministério Público, se houver herdeiro incapaz ou ausente, e o testamenteiro, se houver testamento (artigo 626 do CPC).

Concluídas as citações, abrir-se-á vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações (artigo 627 do CPC).

Cumpra-se.

Itabela, 09 de outubro de 2024.

Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
28/01/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 18:38

Expedição de citação.
27/01/2025 18:38

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:07

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:06

Expedição de citação.
27/01/2025 16:44

Expedição de citação.
27/01/2025 16:36

Expedição de citação.
27/01/2025 16:19

Expedição de citação.
27/01/2025 16:12

Expedição de citação.
27/01/2025 15:58

Expedição de intimação.
27/01/2025 15:47

Expedição de citação.
27/01/2025 15:39

Expedição de citação.
27/01/2025 15:38

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
27/01/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 15:35

Expedição de citação.
27/01/2025 15:01

Expedição de citação.
27/01/2025 14:56

Expedição de citação.
27/01/2025 14:43

Expedição de citação.
27/01/2025 14:33

Expedição de citação.
25/01/2025 17:50

Expedição de intimação.
25/01/2025 17:50

Expedição de intimação.
25/01/2025 17:50

Expedição de intimação.
25/01/2025 17:50

Expedição de intimação.
09/10/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:48

Conclusos para despacho
08/10/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 10:37

Juntada de Certidão
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA DESPACHO 8001208-20.2023.8.05.0111 Inventário Jurisdição: Itabela Requerente: Maria De Fatima Oliveira Rocha Rodrigues Advogado: Leticia Marsal (OAB:BA76227) Advogado: Aline Santos Oliveira (OAB:BA50064) Advogado: Edinaldo Dos Santos Porto (OAB:BA52554) Inventariado: Teotonia Oliveira Da Rocha Advogado: Esterfeson Fontes Marcial (OAB:BA13248) Inventariante: Jose Adriano Da Rocha Advogado: Esterfeson Fontes Marcial (OAB:BA13248) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Processo: INVENTÁRIO n. 8001208-20.2023.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA INVENTARIANTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ROCHA RODRIGUES Advogado(s): LETICIA MARSAL (OAB:BA76227), ALINE SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA50064), EDINALDO DOS SANTOS PORTO (OAB:BA52554) INVENTARIADO: TEOTONIA OLIVEIRA DA ROCHA Advogado(s): ESTERFESON FONTES MARCIAL registrado(a) civilmente como ESTERFESON FONTES MARCIAL (OAB:BA13248) DESPACHO Vistos, etc.

Mantenho, por ora, a nomeação do Senhor José Adriano da Rocha como inventariante.

INTIME-SE o inventariante para: (a) no prazo de 05 (cinco) dias, prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar a função (art. 617, parágrafo único, CPC); e (b) no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestar compromisso, apresentar as primeiras declarações, atribuindo valor aos bens inventariados, e instruindo o feito com a documentação que comprove a propriedade respectiva; na forma do art. 620 do Código de Processo Civil.

Advirta-o que o descumprimento de quaisquer dos prazos mencionados resultará em sua remoção do encargo, nos termos do artigo 622 do CPC.

Intimem-se.

Itabela, 09 de julho de 2024.

Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
03/09/2024 19:46

Nomeado outro auxiliar da justiça
03/09/2024 13:24

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 17:51

Decorrido prazo de JOSÉ ADRIANO DA ROCHA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 17:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ROCHA RODRIGUES em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 17:51

Decorrido prazo de TEOTONIA OLIVEIRA DA ROCHA em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 07:47

Publicado Despacho em 07/08/2024.
18/08/2024 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
18/08/2024 07:45

Publicado Despacho em 07/08/2024.
18/08/2024 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA DESPACHO 8001208-20.2023.8.05.0111 Inventário Jurisdição: Itabela Inventariante: Maria De Fatima Oliveira Rocha Rodrigues Advogado: Leticia Marsal (OAB:BA76227) Advogado: Aline Santos Oliveira (OAB:BA50064) Advogado: Edinaldo Dos Santos Porto (OAB:BA52554) Inventariado: Teotonia Oliveira Da Rocha Advogado: Esterfeson Fontes Marcial (OAB:BA13248) Terceiro Interessado: José Adriano Da Rocha Advogado: Esterfeson Fontes Marcial (OAB:BA13248) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA Processo: INVENTÁRIO n. 8001208-20.2023.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE ITABELA INVENTARIANTE: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ROCHA RODRIGUES Advogado(s): LETICIA MARSAL (OAB:BA76227), ALINE SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA50064), EDINALDO DOS SANTOS PORTO (OAB:BA52554) INVENTARIADO: TEOTONIA OLIVEIRA DA ROCHA Advogado(s): ESTERFESON FONTES MARCIAL registrado(a) civilmente como ESTERFESON FONTES MARCIAL (OAB:BA13248) DESPACHO

Vistos.

Considerando que ainda não foram apresentados os bens deixados pelo de cujus, aceito, por ora, o valor da causa apresentado, advertindo que poderá ser corrigido de ofício por este juízo a teor do art. 292, § 3º do CPC.

NOMEIO o senhor: JOSE ADRIANO DA ROCHA, (viúvo) como inventariante.

EXPEÇA-SE o termo de inventariança.

INTIME-SE o inventariante para: (a) anexar aos autos documentos pessoais do inventariante; (b) no prazo de 05 (cinco) dias, prestar compromisso de bem e fielmente desempenhar a função (art. 617, parágrafo único, CPC); e (c) no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que prestar compromisso, apresentar as primeiras declarações, atribuindo valor aos bens inventariados, e instruindo o feito com a documentação que comprove a propriedade respectiva; na forma do art. 620 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ITABELA/BA, 11 de junho de 2024.

Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito
10/07/2024 22:46

Decorrido prazo de JOSÉ ADRIANO DA ROCHA em 27/06/2024 23:59.
10/07/2024 08:03

Decorrido prazo de JOSÉ ADRIANO DA ROCHA em 03/07/2024 23:59.
09/07/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 09:54

Conclusos para despacho
08/07/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:04

Publicado Despacho em 14/06/2024.
01/07/2024 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 17:00

Expedição de citação.
11/06/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:27

Conclusos para despacho
10/06/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 11:10

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 11:29

Expedição de citação.
13/02/2024 23:37

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/02/2024 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/12/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 23:51

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 11:16

Determinada a emenda à inicial
20/11/2023 09:15

Conclusos para despacho
10/11/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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