13/09/2025 02:49

Publicado Decisão em 12/09/2025.
13/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE TEIXEIRA DE FREITASVARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 11.885, Monte Castelo, CEP: 45.997-000.Fórum de Teixeira de Freitas, 1º andar, Teixeira de Freitas/BA.Tel - (73) 3291-5373 DECISÃO Processo nº: 8003059-13.2024.8.05.0256 Classe - Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: Municipio de Teixeira de Freitas EXECUTADO: MAIA MED SERVICOS MEDICOS LTDA Vistos, etc.

Por ora, defiro o pedido de bloqueio verbas, através do sistema SISBAJUD, tendo em vista que apesar de devidamente citada, a parte executada não pagou a dívida e tampouco garantiu a execução.

Intime-se e Cumpra-se.

Teixeira de Freitas, BA. 18 de fevereiro de 2025. RONEY JORGE CUNHA MOREIRAJuiz de Direito
10/09/2025 13:57

Juntada de informação
10/09/2025 13:56

Expedição de decisão.
10/09/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 01:44

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 20/03/2025 23:59.
18/02/2025 15:45

Expedição de decisão.
18/02/2025 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:36

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:36

Juntada de Certidão
24/09/2024 01:17

Decorrido prazo de Municipio de Teixeira de Freitas em 23/09/2024 23:59.
22/08/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 03:23

Decorrido prazo de MAIA MED SERVICOS MEDICOS LTDA em 25/06/2024 23:59.
24/05/2024 10:06

Expedição de despacho de citação por ar digital.
24/05/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 14:13

Conclusos para despacho
04/04/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de citação por AR Digital • Arquivo

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