10/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Pela derradeira vez, fixo o prazo de 15 (quinze) dias, para que os autores recolham as custas processuais.

P. Santa Rita de Cássia-BA, 08/09/2025 Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito
09/09/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 10:13

Conclusos para decisão
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8001028-53.2023.8.05.0224 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: Valdir Ribeiro De Oliveira Advogado: Humberto Nelis Ferreira (OAB:DF44543) Requerente: Valmir Ribeiro De Oliveira Requerente: Sergio Ribeiro Neto Advogado: Humberto Nelis Ferreira (OAB:DF44543) Requerente: Jose Oliveira Chaves Advogado: Humberto Nelis Ferreira (OAB:DF44543) Requerente: Rosa Ribeiro Chaves Batista Requerente: Petrina Ribeiro Chaves Advogado: Humberto Nelis Ferreira (OAB:DF44543) Requerido: Oscar Valim Aguiar Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8001028-53.2023.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: VALDIR RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros (5) Advogado(s): HUMBERTO NELIS FERREIRA (OAB:DF44543) REQUERIDO: OSCAR VALIM AGUIAR Advogado(s): DESPACHO Defiro a dilação de prazo requerida ao ID. 455767631, determinando o cumprimento das disposições da decisão ao ID. 448221762, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias.

Ressalta-se que a inércia no atendimento à determinação sobredita resultará no arbitramento por este Juiz (art. 292, §3º, do CPC), bem como, eventualmente, a extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, IV, do CPC).

Escoado o referido prazo, façam-se os autos conclusos.

Confiro ao presente despacho força de mandado/ofício.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado eletronicamente.

Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito em substituição
13/12/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:13

Conclusos para despacho
30/07/2024 20:10

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:22

Decorrido prazo de ROSA RIBEIRO CHAVES BATISTA em 18/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:35

Decorrido prazo de JOSE OLIVEIRA CHAVES em 18/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:35

Decorrido prazo de PETRINA RIBEIRO CHAVES em 18/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:35

Decorrido prazo de VALMIR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 18/07/2024 23:59.
26/07/2024 08:35

Decorrido prazo de SERGIO RIBEIRO NETO em 18/07/2024 23:59.
09/07/2024 12:26

Publicado Intimação em 25/06/2024.
09/07/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
09/07/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/06/2024.
09/07/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
09/07/2024 12:25

Publicado Intimação em 25/06/2024.
09/07/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
09/07/2024 12:24

Publicado Intimação em 25/06/2024.
09/07/2024 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
09/07/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/06/2024.
09/07/2024 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
09/07/2024 12:23

Publicado Intimação em 25/06/2024.
09/07/2024 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
07/06/2024 19:57

Proferidas outras decisões não especificadas
07/04/2024 16:13

Decorrido prazo de VALMIR RIBEIRO DE OLIVEIRA em 13/03/2024 23:59.
07/04/2024 16:13

Decorrido prazo de ROSA RIBEIRO CHAVES BATISTA em 13/03/2024 23:59.
03/04/2024 14:10

Conclusos para decisão
20/03/2024 06:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 16:25

Decorrido prazo de OSCAR VALIM AGUIAR em 28/02/2024 23:59.
24/02/2024 07:55

Publicado Intimação em 21/02/2024.
24/02/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
24/02/2024 07:55

Publicado Intimação em 21/02/2024.
24/02/2024 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
24/02/2024 07:55

Publicado Intimação em 21/02/2024.
24/02/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
24/02/2024 07:54

Publicado Intimação em 21/02/2024.
24/02/2024 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
24/02/2024 07:54

Publicado Intimação em 21/02/2024.
24/02/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
24/02/2024 07:53

Publicado Intimação em 21/02/2024.
24/02/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
24/02/2024 07:53

Publicado Intimação em 21/02/2024.
24/02/2024 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
16/02/2024 16:04

Expedição de intimação.
16/02/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8001028-53.2023.8.05.0224 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Santa Rita De Cássia Requerente: Valdir Ribeiro De Oliveira Advogado: Humberto Nelis Ferreira (OAB:DF44543) Requerente: Valmir Ribeiro De Oliveira Requerente: Sergio Ribeiro Neto Requerente: Jose Oliveira Chaves Requerente: Rosa Ribeiro Chaves Batista Requerente: Petrina Ribeiro Chaves Requerido: Oscar Valim Aguiar Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8001028-53.2023.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA REQUERENTE: VALDIR RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros (5) Advogado(s): HUMBERTO NELIS FERREIRA (OAB:DF44543) REQUERIDO: OSCAR VALIM AGUIAR Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

Visando apreciar o pedido de gratuidade da justiça, intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar de todos os requerentes, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge/convivente, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e) outro documento hábil a comprovar a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios.

Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação, com fundamento no art. 290 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente.

Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito
17/10/2023 20:24

Conclusos para despacho
17/10/2023 20:24

Expedição de intimação.
17/10/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/10/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:30

Expedição de intimação.
12/09/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/09/2023 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/09/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2023 08:55

Conclusos para decisão
09/09/2023 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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