TJBA - 8089415-34.2023.8.05.0001
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2025 16:37
Expedição de sentença.
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26/09/2025 16:37
Expedição de Ofício.
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26/09/2025 13:25
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2025 23:59.
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21/09/2025 09:47
Decorrido prazo de JOSELITA TOSTA BATISTA em 19/09/2025 23:59.
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14/09/2025 14:20
Publicado Sentença em 05/09/2025.
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14/09/2025 14:19
Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: [email protected] Processo nº 8089415-34.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Sistema Remuneratório e Benefícios] Reclamante: REQUERENTE: JOSELITA TOSTA BATISTA Reclamado(a): REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR SENTENÇA Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que o Réu concordou com o pedido de execução formulado pela parte autora, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos constantes no documento de ID 440393271, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 676,31, já com os acréscimos de lei.
Expeça-se a RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA e nos termos requeridos pela parte autora na petição de id 440393269. Salvador, data certificada pelo sistema REGIANNE YUKIE TIBA XAVIERJuíza de Direito -
03/09/2025 18:29
Comunicação eletrônica
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03/09/2025 18:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
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03/09/2025 16:38
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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30/05/2025 18:52
Conclusos para julgamento
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27/05/2025 17:08
Conclusos para julgamento
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21/02/2025 16:00
Decorrido prazo de JOSELITA TOSTA BATISTA em 13/12/2024 23:59.
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21/02/2025 16:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/12/2024 23:59.
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12/01/2025 00:27
Publicado Despacho em 29/11/2024.
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12/01/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
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03/12/2024 11:24
Juntada de Petição de procuração
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27/11/2024 17:43
Cominicação eletrônica
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27/11/2024 17:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
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27/11/2024 17:43
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 19:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2024 23:59.
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22/10/2024 17:46
Conclusos para julgamento
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21/08/2024 23:15
Juntada de Petição de petição
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21/08/2024 23:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/07/2024 15:29
Expedição de Certidão.
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03/07/2024 14:57
Juntada de Certidão
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17/04/2024 17:32
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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02/04/2024 01:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2024 23:59.
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02/04/2024 01:13
Decorrido prazo de JOSELITA TOSTA BATISTA em 27/03/2024 23:59.
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20/03/2024 13:45
Juntada de Petição de petição
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20/03/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2024 04:51
Publicado Sentença em 13/03/2024.
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13/03/2024 04:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
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11/03/2024 17:24
Comunicação eletrônica
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11/03/2024 17:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
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11/03/2024 17:24
Julgado procedente o pedido
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09/11/2023 20:50
Conclusos para julgamento
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21/08/2023 11:58
Juntada de Petição de réplica
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10/08/2023 17:15
Juntada de Petição de petição
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10/08/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2023 10:39
Comunicação eletrônica
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18/07/2023 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
26/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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