TJBA - 8000110-60.2021.8.05.0049

1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais

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Polo Ativo

Partes

GILVAN ARAUJO RIOS

CPF *69.***.*28-00

Advogados

KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA

OAB: 27139/BA

CPF *01.***.*23-74

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DULCE CLEIDE RIOS DE OLIVEIRA

ANA GUILHERMINA DOS SANTOS

NOELIA DE JESUS CARNEIRO

LAP DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ: 15.200.294/0001-72

Advogados

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO

OAB: 222937/SP

CPF *82.***.*15-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO  Processo: USUCAPIÃO n. 8000110-60.2021.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO AUTOR: GILVAN ARAUJO RIOS Advogado(s): KESSIA ROSEANE COSTA GIL DE SOUSA (OAB:BA27139)   Advogado(s):     DESPACHO   I - Tendo em vista a ausência de manifestação desde 2022, Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, o interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito.

    Em paralelo, novamente intime-se o seu procurador habilitado para ciência e/ou impulsionamento.

    II - Inerte a parte autora ou não mais residindo no endereço indicado nos autos, retornem os autos conclusos para extinção.  A presente decisão tem força de mandado de intimação, citação, notificação e ofício.  Capim Grosso -BA, data da assinatura eletrônica.           Marcus Vinicius da Costa Paiva      Juiz de Direito    

  • 05/09/2025 12:47

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2025 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/09/2025 11:58

    Expedição de intimação.

  • 05/09/2025 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2023 02:08

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2023 08:53

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 28/02/2023 23:59.

  • 08/03/2023 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2022 08:39

    Expedição de intimação.

  • 18/11/2022 19:45

    Expedição de citação.

  • 18/11/2022 19:45

    Expedição de citação.

  • 18/11/2022 19:45

    Expedição de citação.

  • 18/11/2022 19:45

    Expedição de citação.

  • 18/11/2022 19:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 00:15

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 11:52

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 08:34

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 18:11

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/04/2022 04:48

    Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 07/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 04:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 07/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 13:32

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 01/04/2022 04:48

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 17:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 17:01

    Juntada de Petição de citação

  • 14/03/2022 03:37

    Decorrido prazo de NOÉLIA DE JESUS CARNEIRO em 11/03/2022 23:59.

  • 13/03/2022 02:27

    Decorrido prazo de DULCE CLEIDE RIOS DE OLIVEIRA em 11/03/2022 23:59.

  • 28/02/2022 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2022 11:32

    Juntada de Petição de citação

  • 28/02/2022 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2022 11:26

    Juntada de Petição de citação

  • 24/02/2022 21:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 16:24

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/02/2022 16:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/02/2022 23:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2022 19:13

    Publicado Intimação em 10/02/2022.

  • 11/02/2022 19:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

  • 11/02/2022 15:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2022 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2022 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/02/2022 06:45

    Expedição de citação.

  • 11/02/2022 06:44

    Expedição de citação.

  • 11/02/2022 06:44

    Expedição de citação.

  • 11/02/2022 06:44

    Expedição de citação.

  • 11/02/2022 06:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 09:42

    Expedição de citação.

  • 09/02/2022 09:42

    Expedição de citação.

  • 09/02/2022 09:42

    Expedição de citação.

  • 09/02/2022 09:42

    Expedição de citação.

  • 09/02/2022 09:40

    Expedição de citação.

  • 09/02/2022 09:40

    Expedição de citação.

  • 09/02/2022 09:39

    Expedição de citação.

  • 09/02/2022 09:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2021 17:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 13/12/2021 17:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2021 14:19

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2021 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2021 01:40

    Decorrido prazo de GILVAN ARAUJO RIOS em 25/11/2021 23:59.

  • 25/11/2021 11:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 25/11/2021 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 22:47

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2021 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2021 06:45

    Publicado Intimação em 09/11/2021.

  • 12/11/2021 06:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

  • 08/11/2021 11:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2021 16:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 03/11/2021 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 05:27

    Decorrido prazo de GILVAN ARAUJO RIOS em 02/08/2021 23:59.

  • 28/10/2021 22:49

    Decorrido prazo de GILVAN ARAUJO RIOS em 30/09/2021 23:59.

  • 19/10/2021 13:51

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/10/2021 07:12

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 12/10/2021 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

  • 22/09/2021 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/09/2021 15:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 21/09/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 23:31

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 09/09/2021 02:45

    Publicado Intimação em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 03/09/2021 10:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/09/2021 13:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/09/2021 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 21:44

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 07:07

    Publicado Intimação em 09/07/2021.

  • 23/07/2021 07:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 07/07/2021 21:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2021 17:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 01/07/2021 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2021 17:02

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2021 16:58

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2021 02:56

    Desentranhado o documento

  • 27/06/2021 02:56

    Cancelada a movimentação processual

  • 11/03/2021 18:25

    Decorrido prazo de GILVAN ARAUJO RIOS em 08/03/2021 23:59.

  • 18/02/2021 02:36

    Publicado Intimação em 15/02/2021.

  • 17/02/2021 07:22

    Publicado Intimação em 15/02/2021.

  • 12/02/2021 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 13:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2021 18:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/02/2021 18:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2021 22:14

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2021 10:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2021 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 10:00

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2021 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2021

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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