05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000454-43.2021.8.05.0210 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DAS NEVES AUTOR: JOAQUIM SEVERINO DIAS Advogado(s): LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB:BA60601) REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Transitou em julgado o acórdão que negou PROVIMENTO ao Apelo, mantendo-se a sentença que extinguiu o processo sem resolver o mérito da causa, por estes e por seus próprios fundamentos. Tendo em vista que a sentença condenou o advogado da parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos da instância superior, requerendo concretamente as medidas que entenderem de direito. Ressalte-se que manifestações sem objetividade, como aquelas em que se requer "o regular andamento/prosseguimento do feito", não serão admitidas com impulsionamento do processo. #{processoTrfHome.instance.jurisdicao.jurisdicao}/BA, #{dataAtual}. Mauricio Alvares Barra Juiz de Direito RIACHÃO DAS NEVES/BA, 1 de setembro de 2025.
24/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/05/2024 13:11

Baixa Definitiva
24/05/2024 13:11

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 13:10

Juntada de Certidão
24/05/2024 12:59

Decorrido prazo de JOAQUIM SEVERINO DIAS em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 12:59

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 23/05/2024 23:59.
01/05/2024 03:22

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 10:39

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:34

Não conhecido o recurso de JOAQUIM SEVERINO DIAS - CPF: *49.***.*85-87 (APELANTE)
26/02/2024 15:33

Conclusos #Não preenchido#
23/02/2024 17:32

Juntada de Certidão
22/02/2024 07:37

Decorrido prazo de JOAQUIM SEVERINO DIAS em 19/02/2024 23:59.
22/02/2024 07:37

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 19/02/2024 23:59.
09/01/2024 10:20

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:01

Publicado Despacho em 19/12/2023.
20/12/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 13:15

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/12/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2023 00:25

Decorrido prazo de JOAQUIM SEVERINO DIAS em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:25

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 27/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:42

Conclusos #Não preenchido#
16/10/2023 09:41

Juntada de termo
11/10/2023 18:01

Juntada de Petição de 75 AP 80004544320218050210 NAO INTERVENCAO PATRIMONIAL
11/10/2023 18:00

Expedição de Certidão.
06/10/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
06/10/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 13:42

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:36

Juntada de Certidão
06/10/2023 11:18

Expedição de Ofício.
06/10/2023 11:18

Expedição de Ofício.
04/10/2023 01:59

Publicado Despacho em 03/10/2023.
04/10/2023 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 13:29

Juntada de Certidão
02/10/2023 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2023 23:38

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 09:59

Conclusos #Não preenchido#
29/08/2023 09:59

Expedição de Certidão.
28/08/2023 20:24

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:00

Recebidos os autos
28/08/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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