28/05/2025 08:43

Baixa Definitiva
28/05/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:00

Juntada de Certidão
23/04/2025 09:22

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:14

Baixa Definitiva
23/04/2025 09:14

Arquivado Definitivamente
15/03/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 13:11

Juntada de Petição de Documento_1
13/03/2025 17:33

Expedição de sentença.
11/03/2025 13:43

Extinta a Punibilidade por morte do agente
06/03/2025 16:35

Juntada de Certidão
23/01/2025 11:50

Conclusos para julgamento
21/01/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 07:31

Conclusos para despacho
10/01/2025 17:44

Juntada de Petição de Documento_1
09/01/2025 12:33

Expedição de despacho.
09/01/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 08:43

Conclusos para despacho
06/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Documento_1
02/12/2024 17:00

Expedição de termo.
28/11/2024 14:31

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:16

Audiência em prosseguimento
29/10/2024 16:42

Juntada de Ofício
12/10/2024 01:09

Mandado devolvido Negativamente
10/10/2024 01:12

Mandado devolvido Negativamente
03/10/2024 11:29

Expedição de Edital.
02/10/2024 15:09

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:03

Expedição de Ofício.
02/10/2024 14:58

Desentranhado o documento
02/10/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
02/10/2024 14:45

Expedição de Mandado.
02/10/2024 14:40

Expedição de Mandado.
20/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 04:55

Publicado Decisão em 09/08/2024.
18/08/2024 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
15/08/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:14

Juntada de Petição de Documento_1
07/08/2024 15:19

Expedição de decisão.
07/08/2024 09:43

Recebida a denúncia contra FELIPE MACHADO RÊGO DOS SANTOS (REU)
03/08/2024 13:58

Conclusos para decisão
24/07/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 04:05

Decorrido prazo de FELIPE MACHADO RÊGO DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:05

Decorrido prazo de FELIPE MACHADO RÊGO DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 07:32

Conclusos para despacho
09/07/2024 15:15

Conclusos para decisão
09/07/2024 15:14

Juntada de Ofício
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8113768-41.2023.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Felipe Machado Rêgo Dos Santos Advogado: Danilo Cerqueira De Santana (OAB:BA61962) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8113768-41.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: FELIPE MACHADO RÊGO DOS SANTOS DESPACHO Vistos e examinados.

Conforme requerido pelo Parquet, certifique-se acerca do cumprimento da medida cautelar de comparecimento periódico imposta ao acusado.

Caso o réu não esteja comparecendo em cartório, oficie-se o CIAP, para comunicar a este juízo acerca do comparecimento periódico do denunciado.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Salvador, 14 de junho de 2024.

César Augusto Carvalho de Figueiredo Juiz de Direito
06/07/2024 09:23

Juntada de Petição de Documento_1
05/07/2024 18:47

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:39

Expedição de despacho.
04/07/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 22:21

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
13/06/2024 13:06

Conclusos para decisão
13/06/2024 12:10

Juntada de Petição de Documento_1
12/06/2024 17:43

Expedição de despacho.
12/06/2024 17:42

Expedição de ato ordinatório.
12/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:02

Conclusos para despacho
19/04/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 02:10

Decorrido prazo de FELIPE MACHADO RÊGO DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 13:36

Publicado Despacho em 03/04/2024.
05/04/2024 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
04/04/2024 06:50

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:41

Conclusos para despacho
27/03/2024 22:20

Decorrido prazo de FELIPE MACHADO RÊGO DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
27/03/2024 10:48

Publicado Despacho em 08/03/2024.
27/03/2024 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
04/03/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:24

Conclusos para decisão
25/02/2024 05:53

Juntada de Petição de Documento_1
22/02/2024 18:43

Expedição de despacho.
22/02/2024 18:42

Juntada de Certidão
04/02/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 18:57

Conclusos para despacho
26/09/2023 16:29

Juntada de laudo pericial
19/09/2023 01:23

Mandado devolvido Negativamente
31/08/2023 11:07

Expedição de Certidão.
30/08/2023 11:52

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:47

Expedição de Ofício.
30/08/2023 11:35

Juntada de Certidão
30/08/2023 11:15

Expedição de Ofício.
30/08/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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