TJBA - 0000571-49.2003.8.05.0228
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO N.º:0000571-49.2003.8.05.0228 AUTOR(A): Nome: ERACLITO OSORIO DE MENEZESEndereço: desconhecido REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, indicando se possuem provas a produzir, especificando-as, ou se concordam com o julgamento do feito conforme o estado do processo. Publique-se.
Santo Amaro-BA, 13 de julho de 2025.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
15/07/2025 17:12
Expedição de intimação.
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15/07/2025 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO AMARO VARA DOS FEITOS DAS REL.
DE CONSUMIDOR, CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Odilon Santos - Av.
Pres.
Vargas, 148, Candolândia, Santo Amaro - BA - CEP 44200-000 Telefone - (75) 3241-2115 - E-mail: [email protected] PROCESSO N.º:0000571-49.2003.8.05.0228 PARTE AUTORA: AUTOR: ERACLITO OSORIO DE MENEZES PARTE RÉ: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, etc.
Apense-se ao processo principal, vez que se trata de ação incidental. Após, retornem conclusos. Publique-se Santo Amaro-BA, 3 de outubro de 2024.
Emília Gondim Teixeira Juíza de Direito -
14/07/2025 13:48
Expedição de despacho.
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14/07/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 13:48
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0000571-49.2003.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Eraclito Osorio De Menezes Advogado: Antonio Jose Dos Santos (OAB:BA6691) Advogado: Vanessa Carmel Caldas Dos Santos (OAB:BA39788) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av.
Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000571-49.2003.8.05.0228 AUTOR: ERACLITO OSORIO DE MENEZES Representante(s): ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB:BA6691) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 152, VI, § 1º, do CPC, Provimento nº 06/2016-CGJ/TJBA e Portaria nº 11/2022 deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) réplica à contestação, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC.
Santo Amaro - Bahia, 5 de abril de 2024.
Daniela Bianca Braga de Sousa Técnica Judiciária (documento assinado eletronicamente) -
05/10/2024 19:39
Publicado Despacho em 07/10/2024.
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05/10/2024 19:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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03/10/2024 14:33
Conclusos para despacho
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03/10/2024 14:33
Expedição de despacho.
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03/10/2024 14:32
Juntada de Certidão
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03/10/2024 12:49
Expedição de ato ordinatório.
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03/10/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO ATO ORDINATÓRIO 0000571-49.2003.8.05.0228 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Eraclito Osorio De Menezes Advogado: Antonio Jose Dos Santos (OAB:BA6691) Advogado: Vanessa Carmel Caldas Dos Santos (OAB:BA39788) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av.
Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000571-49.2003.8.05.0228 AUTOR: ERACLITO OSORIO DE MENEZES Representante(s): ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB:BA6691) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 152, VI, § 1º, do CPC, Provimento nº 06/2016-CGJ/TJBA e Portaria nº 11/2022 deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) réplica à contestação, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC.
Santo Amaro - Bahia, 5 de abril de 2024.
Daniela Bianca Braga de Sousa Técnica Judiciária (documento assinado eletronicamente) -
07/07/2024 22:06
Conclusos para despacho
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07/07/2024 22:06
Expedição de ato ordinatório.
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13/06/2024 21:28
Decorrido prazo de ERACLITO OSORIO DE MENEZES em 30/04/2024 23:59.
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13/06/2024 21:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2024 23:59.
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12/04/2024 22:25
Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2024.
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12/04/2024 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
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05/04/2024 11:31
Expedição de ato ordinatório.
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05/04/2024 11:28
Expedição de citação.
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05/04/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
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02/04/2023 20:34
Juntada de Petição de petição
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07/03/2023 13:27
Expedição de citação.
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07/03/2023 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/03/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
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16/07/2021 05:33
Decorrido prazo de ERACLITO OSORIO DE MENEZES em 15/07/2021 23:59.
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16/07/2021 05:33
Decorrido prazo de INSS em 15/07/2021 23:59.
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04/07/2021 05:37
Publicado Despacho em 18/06/2021.
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04/07/2021 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
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17/06/2021 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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17/06/2021 09:36
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2018 14:39
Conclusos para despacho
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17/07/2018 14:31
Juntada de petição inicial
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16/08/2017 16:54
Ato ordinatório
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30/03/2017 09:36
CONCLUSÃO
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31/03/2016 09:06
PROTOCOLO DE PETIÇÃO
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03/06/2015 09:50
RECEBIMENTO
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25/05/2015 11:06
ENTREGA EM CARGAVISTA
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05/03/2015 17:07
MERO EXPEDIENTE
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22/01/2013 12:47
CONCLUSÃO
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09/12/2010 17:00
CONCLUSÃO
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09/12/2010 14:34
AUDIÊNCIA
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27/10/2010 11:49
APENSAMENTO
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08/09/2010 11:58
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2003
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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