TJBA - 8000355-43.2021.8.05.0123
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Itanhem
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2025 10:07
Juntada de Petição de contra-razões
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14/09/2025 22:28
Publicado Intimação em 09/09/2025.
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14/09/2025 22:28
Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
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14/09/2025 17:42
Publicado Intimação em 09/09/2025.
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14/09/2025 17:42
Disponibilizado no DJEN em 08/09/2025
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08/09/2025 00:00
Intimação
Cód.: USS057 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr.
RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto desta Comarca de Itanhém-BA, fica o Dr.
LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO - OAB/BA 34689 INTIMADO(A,S), no prazo de lei para tomar conhecimento da Apelação ID. 490615297 e querendo apresentar as suas contrarrazões.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 5 de setembro de 2025.
Eu,________, DULCILÉIA CORREIA SOUSA TEIXEIRA, Diretor de Secretaria dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi.
Documento assinado eletronicamente pelo servidorLei Nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006 - 
                                            
05/09/2025 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2025 11:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/09/2025 09:12
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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29/04/2025 22:09
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 14:07
Juntada de Petição de apelação
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25/02/2025 20:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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24/02/2025 14:24
Conclusos para despacho
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24/02/2025 14:24
Ato ordinatório praticado
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18/11/2024 16:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/11/2024 13:46
Julgado procedente em parte o pedido
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05/09/2024 18:29
Decorrido prazo de GLEYGUE GOMES PORTO em 30/08/2024 23:59.
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29/08/2024 10:51
Conclusos para despacho
 - 
                                            
26/08/2024 12:21
Juntada de Petição de petição
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25/08/2024 12:23
Publicado Intimação em 16/08/2024.
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25/08/2024 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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25/08/2024 12:23
Publicado Intimação em 16/08/2024.
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25/08/2024 12:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
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13/08/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2024 09:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/08/2024 15:10
Juntada de Petição de outros documentos
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08/08/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/07/2024 16:12
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
14/07/2024 16:11
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
14/07/2024 16:07
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
13/07/2024 11:00
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
03/07/2024 12:26
Desentranhado o documento
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05/06/2024 20:08
Juntada de Petição de outros documentos
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10/05/2024 22:20
Juntada de Petição de outros documentos
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10/05/2024 10:57
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 10:16
Conclusos para despacho
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27/04/2024 16:40
Decorrido prazo de LEOBINO ALVES DE OLIVEIRA NETO em 02/04/2024 23:59.
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27/04/2024 16:40
Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 02/04/2024 23:59.
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27/04/2024 16:40
Decorrido prazo de GLEYGUE GOMES PORTO em 02/04/2024 23:59.
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17/04/2024 23:21
Publicado Intimação em 22/03/2024.
 - 
                                            
17/04/2024 23:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
 - 
                                            
17/04/2024 20:51
Publicado Intimação em 22/03/2024.
 - 
                                            
17/04/2024 20:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
 - 
                                            
17/04/2024 20:51
Publicado Intimação em 22/03/2024.
 - 
                                            
17/04/2024 20:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
 - 
                                            
09/04/2024 21:11
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
20/03/2024 14:03
Expedição de citação.
 - 
                                            
20/03/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/03/2024 20:02
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
11/03/2024 16:46
Expedição de citação.
 - 
                                            
11/03/2024 16:46
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/02/2024 10:10
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
15/01/2024 08:50
Conclusos para despacho
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30/12/2023 10:58
Publicado Intimação em 07/12/2023.
 - 
                                            
30/12/2023 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
 - 
                                            
29/12/2023 18:16
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/12/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
12/12/2023 19:38
Juntada de Petição de outros documentos
 - 
                                            
06/12/2023 08:59
Expedição de citação.
 - 
                                            
06/12/2023 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
06/12/2023 08:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
08/09/2023 19:13
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
31/08/2023 14:35
Expedição de citação.
 - 
                                            
31/08/2023 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
31/08/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/01/2023 14:51
Publicado Intimação em 11/01/2023.
 - 
                                            
15/01/2023 14:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2023
 - 
                                            
10/01/2023 11:37
Expedição de citação.
 - 
                                            
10/01/2023 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
10/01/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/10/2022 09:05
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/06/2022 14:33
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
02/06/2022 10:42
Publicado Intimação em 01/06/2022.
 - 
                                            
02/06/2022 10:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
 - 
                                            
31/05/2022 13:38
Expedição de citação.
 - 
                                            
31/05/2022 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
31/05/2022 13:38
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
12/05/2022 17:45
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/09/2021 08:44
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
13/08/2021 08:36
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/08/2021 01:22
Publicado Intimação em 28/07/2021.
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10/08/2021 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
 - 
                                            
10/08/2021 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
 - 
                                            
27/07/2021 14:57
Expedição de citação.
 - 
                                            
27/07/2021 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
 - 
                                            
27/07/2021 14:57
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
15/07/2021 17:36
Conclusos para despacho
 - 
                                            
29/06/2021 13:46
Juntada de Certidão
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23/06/2021 21:24
Juntada de ata da audiência
 - 
                                            
23/06/2021 21:23
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada para 14/06/2021 09:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM.
 - 
                                            
22/06/2021 15:51
Juntada de Petição de contestação
 - 
                                            
15/06/2021 17:05
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/06/2021 20:23
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/06/2021 20:11
Juntada de Petição de contestação
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30/05/2021 11:58
Publicado Intimação em 25/05/2021.
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30/05/2021 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2021
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24/05/2021 09:40
Expedição de citação.
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24/05/2021 09:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/05/2021 09:22
Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 14/06/2021 09:15 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM.
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18/05/2021 10:29
Ato ordinatório praticado
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14/05/2021 19:53
Concedida a Antecipação de tutela
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12/05/2021 10:44
Conclusos para decisão
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12/05/2021 10:44
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/05/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/02/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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