24/09/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
24/09/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
23/09/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 21:25

Publicado Despacho em 12/09/2025.
22/09/2025 21:25

Disponibilizado no DJEN em 11/09/2025
22/09/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8177783-82.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ABILIO DA SILVA PINTO BITTENCOURT e outros Advogado(s): TATIANE LIMA CAJAIBA DIAS (OAB:BA40162) REU: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

Advogado(s): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB:BA17023) DESPACHO Em vista do alegado descumprimento da liminar e do pedido de bloqueio de valores formulado (ID 511516941/511254250), intime-se a parte ré para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, cumprir integralmente a decisão judicial, sob pena de bloqueio de valores para custeio do tratamento, conforme orçamento de ID 511516943. Dando prosseguimento ao feito e já residindo nos autos contestação e réplica, intimem-se as partes para que, em 10 (dez) dias, digam se tem interesse na produção de outras provas, especificando-as.

No silêncio, proceder-se-á ao julgamento antecipado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 4 de setembro de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
10/09/2025 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:55

Conclusos para decisão
30/07/2025 10:30

Juntada de Petição de informação 2º grau
28/07/2025 11:26

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
25/07/2025 11:23

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
07/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:14

Juntada de Petição de réplica
09/05/2025 10:19

Juntada de Petição de certidão
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo de ABILIO DA SILVA PINTO BITTENCOURT em 25/04/2025 23:59.
29/04/2025 08:11

Decorrido prazo de MARIANA BASTOS BITTENCOURT em 25/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:08

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 02/04/2025 23:59.
20/04/2025 22:32

Publicado Decisão em 01/04/2025.
20/04/2025 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
02/04/2025 20:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 21:09

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 12:33

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 11:14

Juntada de Petição de descumprimento de liminar
14/01/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:57

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
25/11/2024 17:09

Expedição de Mandado.
25/11/2024 17:03

Concedida a Medida Liminar
25/11/2024 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a ABILIO DA SILVA PINTO BITTENCOURT - CPF: *00.***.*80-78 (AUTOR).
25/11/2024 16:24

Conclusos para despacho
25/11/2024 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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