TJBA - 8001385-22.2025.8.05.0108
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 10:09
Juntada de Petição de petição
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15/09/2025 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001385-22.2025.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA REQUERENTE: EDINILCE NUNES ROCHA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-D) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc., Trata-se de processo que chegou a este juízo em decorrência de decisão de outra unidade do Poder Judiciário, que declinou da competência para processar e julgar o feito.
Assim, intimem-se as partes para ciência e para, no prazo de 15 dias, postular o que entender de direito.
Prazo em dobro para o ente público.
Após, nova conclusão.
Dou ao presente força de mandado/ofício, se necessário for.
Publique-se.
Registre-se.
Intime(m)-se.
Cumpra-se.
IRAQUARA/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto Designado através do DECRETO JUDICIÁRIO n. 588/2025 (TJBA) -
04/09/2025 16:05
Expedição de intimação.
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04/09/2025 16:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/09/2025 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/08/2025 10:10
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 10:09
Conclusos para decisão
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14/08/2025 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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