TJBA - 8007101-75.2016.8.05.0001

31/07/2024 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/07/2024 23:59.

15/07/2024 14:42

Baixa Definitiva

15/07/2024 14:42

Arquivado Definitivamente

11/07/2024 00:22

Decorrido prazo de VALTERNEI ALMEIDA DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

14/06/2024 03:23

Publicado Ementa em 14/06/2024.

14/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024 06:50

Expedição de Certidão.

12/06/2024 10:18

Embargos de Declaração Acolhidos

12/06/2024 09:02

Embargos de Declaração Acolhidos

10/06/2024 22:29

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024 19:22

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2024 10:38

Expedição de Certidão.

10/05/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 16:55

Incluído em pauta para 03/06/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/05/2024 18:01

Solicitado dia de julgamento

29/01/2024 18:17

Juntada de Petição de petição

29/01/2024 07:59

Conclusos #Não preenchido#

29/01/2024 07:58

Juntada de Certidão

27/01/2024 01:09

Decorrido prazo de VALTERNEI ALMEIDA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

19/12/2023 04:10

Publicado Despacho em 18/12/2023.

19/12/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

18/12/2023 08:12

Expedição de Certidão.

15/12/2023 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 10:25

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2023 10:25

Distribuído por dependência