13/09/2025 13:09

Publicado Despacho em 15/09/2025.
13/09/2025 13:09

Disponibilizado no DJEN em 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8073973-57.2025.8.05.0001 Parte Autora: BARBARA VIRGINIA E SILVA ALMEIDA Parte Ré: OI S.A. Observando-se que as partes não manifestaram o interesse na realização de audiência de conciliação por videoconferência e tratando-se de matéria cuja prova é meramente documental, anuncio o julgamento antecipado da lide.

Considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, intimem-se as partes, para, no prazo comum de dez dias, manifestarem-se acerca do presente despacho.

Não apresentada insurgência, inclua-se o processo na fila "concluso para sentença", observada a ordem cronológica. Salvador, 10 de setembro de 2025 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
11/09/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:17

Conclusos para decisão
25/08/2025 11:27

Juntada de Petição de réplica
23/08/2025 20:10

Decorrido prazo de BARBARA VIRGINIA E SILVA ALMEIDA em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 17:59

Juntada de Petição de contestação
30/07/2025 03:50

Publicado Despacho em 25/07/2025.
30/07/2025 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:56

Expedição de intimação.
23/07/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2025 11:54

Expedição de citação.
22/07/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 06:37

Conclusos para despacho
03/06/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503521612
03/06/2025 09:21

Concedida a gratuidade da justiça a BARBARA VIRGINIA E SILVA ALMEIDA - CPF: *31.***.*17-00 (AUTOR).
03/06/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 07:32

Conclusos para despacho
08/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:21

Conclusos para despacho
05/05/2025 10:15

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/04/2025 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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