17/06/2025 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 15:39

Expedição de intimação.
16/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:18

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 03:27

Decorrido prazo de ERMENISIA CARVALHO DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
12/02/2025 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
10/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
24/01/2025 01:21

Decorrido prazo de ERMENISIA CARVALHO DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.
24/01/2025 01:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59.
29/12/2024 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 10:17

Juntada de Petição de COTA MINISTERIAL
18/11/2024 14:58

Expedição de intimação.
18/11/2024 14:56

Expedição de ato ordinatório.
18/11/2024 14:54

Expedição de despacho.
18/11/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:42

Juntada de termo
19/07/2024 16:30

Juntada de termo
19/07/2024 12:10

Expedição de despacho.
19/07/2024 12:10

Expedição de Ofício.
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO DESPACHO 0000497-96.2013.8.05.0081 Usucapião Jurisdição: Formosa Do Rio Preto Autor: Ermenisia Carvalho Dos Santos Advogado: Domingos Bispo (OAB:BA36948) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Confrontante: Mirom Dos Santos Confrontante: Manoel Afonso Araújo Confrontante: João Carlos Rodrigues De Oliveira Confrontante: Carlos Alberto Magerl Terceiro Interessado: Municipio De Formosa Do Rio Preto Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO Processo: USUCAPIÃO n. 0000497-96.2013.8.05.0081 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO AUTOR: ERMENISIA CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s): DOMINGOS BISPO registrado(a) civilmente como DOMINGOS BISPO (OAB:BA36948) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Usucapião proposta por ERMENÍSIA CARVALHO DOS SANTOS.

Alega, em síntese, que detém a posse mansa e pacífica há mais de 10 anos de imóvel urbano nesta comarca. 23459475 - Despacho deferimento os benefícios da JG e determinando a citação dos confinantes e intimação das Fazendas Públicas. 141595818 - Petição da União pelo desinteresse no feito. 143358528 - Petição do Estado da Bahia requerendo seja a parte autora instada a colacionar a certidão filiada de registro do imóvel no Cartório competente (ou certidão de inexistência de matrícula) e o memorial descritivo do imóvel, ante a ausência de tais documentos nos autos.

Em ID 154879953 a autora juntou declaração do CRI de que esta não é proprietária de outros imóveis; um mapa do imóvel e um memorial descritivo. 185582331 - Petição do Estado da Bahia pelo desinteresse. 206918025 - Parecer do Ministério Público requerendo que se oficie o Registro de Imóveis, para determinar a matrícula da área usucapienda, qualificando o titular e seus confrontantes; devendo, em seguida, proceder as citações/intimações necessárias ante tais diligências, se faltantes, ou nova vista, além de intimar a autora para especificar as provas que pretende produzir.

Vieram os autos conclusos. É o breve relatório.

Em atenção ao parecer de ID 206918025 determino a intimação do Oficial de Registro de Imóveis desta comarca para determinar a matrícula da área usucapienda descrita na inicial.

Após, por celeridade, cite-se o proprietário registral para que, querendo, ofereça contestação no prazo de 15 dias sob pena de confissão e revelia.

P.R.I.

TÔNIA O.

BAROUCHE Juíza de Direito Substituta.
03/07/2024 20:37

Expedição de despacho.
04/06/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 08:31

Conclusos para despacho
17/06/2022 08:31

Expedição de intimação.
14/06/2022 21:12

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
09/06/2022 09:49

Decorrido prazo de ERMENISIA CARVALHO DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.
18/05/2022 01:40

Publicado Despacho em 16/05/2022.
18/05/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
13/05/2022 13:36

Expedição de intimação.
13/05/2022 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/05/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 11:23

Conclusos para despacho
11/03/2022 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2022 03:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2022 23:59.
15/02/2022 10:57

Expedição de intimação.
01/02/2022 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2022 23:59.
27/01/2022 06:02

Decorrido prazo de MANOEL AFONSO ARAÚJO em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 06:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MAGERL em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 06:02

Decorrido prazo de MIROM DOS SANTOS em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 04:17

Decorrido prazo de JOÃO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/01/2022 23:59.
27/01/2022 04:17

Decorrido prazo de ERMENISIA CARVALHO DOS SANTOS em 26/01/2022 23:59.
14/12/2021 11:30

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
11/12/2021 12:15

Expedição de intimação.
11/12/2021 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2021 11:48

Expedição de Mandado.
11/12/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 05:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 11/11/2021 23:59.
09/11/2021 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 16:40

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 02:12

Decorrido prazo de ERMENISIA CARVALHO DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59.
29/09/2021 08:00

Conclusos para despacho
28/09/2021 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2021 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 09:56

Juntada de Petição de certidão
23/09/2021 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2021 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 16:00

Expedição de Mandado.
17/09/2021 15:57

Expedição de intimação.
17/09/2021 15:57

Expedição de intimação.
17/09/2021 15:57

Expedição de intimação.
17/09/2021 15:57

Citação
14/09/2021 12:15

Expedição de intimação.
14/09/2021 12:15

Expedição de intimação.
14/09/2021 12:15

Expedição de intimação.
11/06/2021 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/05/2021 00:58

Decorrido prazo de ERMENISIA CARVALHO DOS SANTOS em 19/05/2020 23:59.
17/05/2021 04:21

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2020.
17/05/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
23/04/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 17:46

Expedição de Outros documentos via Sistema.
24/04/2019 10:10

Devolvidos os autos
03/12/2018 10:35

RECEBIMENTO
28/11/2018 14:33

ENTREGA EM CARGAVISTA
22/11/2018 19:52

RECEBIMENTO
22/11/2018 19:52

RECEBIMENTO
22/11/2018 19:43

MERO EXPEDIENTE
22/11/2018 19:35

CONCLUSÃO
16/04/2015 14:02

RECEBIMENTO
04/03/2015 10:48

ENTREGA EM CARGAVISTA
23/02/2015 13:14

CONCLUSÃO
15/07/2013 09:58

CONCLUSÃO
03/07/2013 09:47

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2013

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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