22/04/2024 08:22

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/04/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
27/02/2024 09:48

Baixa Definitiva
27/02/2024 09:48

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo de JOÃO VITORINO DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 19:38

Publicado Intimação em 10/01/2024.
30/01/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
11/01/2024 10:52

Juntada de Certidão
09/01/2024 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/01/2024 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/12/2023 14:40

Conclusos para decisão
28/12/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
28/12/2023 00:35

Publicado Intimação em 27/12/2023.
28/12/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
26/12/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/12/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 20:41

Publicado Intimação em 14/11/2023.
06/12/2023 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
20/11/2023 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/11/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 15:01

Conclusos para decisão
20/11/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
09/11/2023 17:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:07

Conclusos para decisão
08/11/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 21:54

Publicado Intimação em 19/10/2023.
27/10/2023 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8002794-84.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: João Vitorino De Sousa Advogado: Saane Dos Santos Ferreira (OAB:BA25575) Advogado: Kessia Roseane Costa Gil De Sousa (OAB:BA27139) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:RJ150735) Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8002794-84.2023.8.05.0049 Parte autora: JOÃO VITORINO DE SOUSA Endereço: Fazenda Rio do Peixe, sn, zona rural, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Parte ré: BANCO BRADESCO SA Endereço: ANTONIO CARLOS MAGALHAES, 169, CENTRO, CAPIM GROSSO - BA - CEP: 44695-000 Vistos, etc. 1 - Considerando o valor da causa e a sua complexidade probatória, o feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/1995, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso.

Caso a parte autora discorde, manifeste-se expressamente em 5 dias (FONAJE, En. 1). 2 - Reservo-me para apreciar eventual pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de melhor analisar a veracidade das alegações contidas na exordial e a plausibilidade do direito vindicado pela parte autora. 3 - Em face da hipossuficiência técnica da parte autora, e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6°, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990, para que a parte ré comprove a regularidade do suposto contrato celebrado e/ou das supostas cobranças/descontos indevidos, se for o caso. 4 - Designo o dia 09/10/2023, às 13h45min., para a realização de audiência de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/1995, que autoriza a audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: .

No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345.

As dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando os seguintes links: .

Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB.

Advertências: a) É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) A ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos art. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995. d) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5 - Cite-se a parte ré, preferencialmente por sistema (domicílio eletrônico), para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer à referida audiência acima designada, alertando-lhe que caso não haja conciliação, deverá ela, querendo, apresentar contestação por meio de advogado, sob pena das consequências previstas no artigo 20 da Lei n. 9.099/1995. 6 - Intime-se a parte autora, por seu advogado, advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do feito sem resolução do mérito. 7 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais próximo, em razão do absoluto comprometimento da pauta de audiências deste Juízo. 8 - Cópia da presente decisão servirá como MANDADO.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
17/10/2023 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 19:27

Expedição de citação.
17/10/2023 19:27

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2023 16:19

Conclusos para julgamento
09/10/2023 14:04

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 09/10/2023 13:45 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
06/10/2023 14:53

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 22:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 22:45

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
31/07/2023 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/07/2023 03:15

Publicado Intimação em 20/07/2023.
22/07/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023
19/07/2023 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/07/2023 12:34

Expedição de citação.
19/07/2023 12:34

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada para 09/10/2023 13:45 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
17/07/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 00:45

Conclusos para despacho
11/07/2023 14:38

Conclusos para decisão
11/07/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000714-53.2023.8.05.0048

Leandro dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2023 14:24

Exibir Processo

Processo nº 0000251-16.2012.8.05.0185

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Armindo Rafael dos Santos

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 21/03/2012 09:31

Exibir Processo

Processo nº 0301511-07.2014.8.05.0146

Ana Paula Oliveira de Andrade Araujo

Elia Simeia Martins dos Santos Amorim

Advogado: Apanamaran Moreira de Lemos Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 25/03/2014 11:36

Exibir Processo

Processo nº 8003743-50.2019.8.05.0146

Polimix Concreto LTDA

Valeria Dayana Fernandes de Morais - ME

Advogado: Amanda Angelina de Carvalho Mosczynski

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/10/2019 16:19

Exibir Processo

Processo nº 8002260-39.2020.8.05.0052

Cotinha Ribeiro de Oliveira

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Marcelo Salles de Mendonca

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/09/2020 10:19

Exibir Processo