23/07/2025 18:59

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:59

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:59

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 17/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:34

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:34

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
23/07/2025 18:34

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:41

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:41

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:41

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:41

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:41

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:41

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 15/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de IAN CABRAL ANDRADE em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de TATIANE SOUZA CABRAL ANDRADE em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS GOMES em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SOUZA SANTOS em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de NAILSON REIS DE ARAUJO em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de Antônio Dorimark Azevedo Neri em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS MACHADO em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de MEIRE JANE COSTA ALVES em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de MIRIAN BATISTA COSTA em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de JACIARA GOMES PEREIRA NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de FRANCISCA CABRAL DA COSTA em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de IAN CABRAL ANDRADE em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de TATIANE SOUZA CABRAL ANDRADE em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS GOMES em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SOUZA SANTOS em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de NAILSON REIS DE ARAUJO em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de Antônio Dorimark Azevedo Neri em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS MACHADO em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de MEIRE JANE COSTA ALVES em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de MIRIAN BATISTA COSTA em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de JACIARA GOMES PEREIRA NASCIMENTO em 17/07/2025 23:59.
22/07/2025 17:36

Decorrido prazo de FRANCISCA CABRAL DA COSTA em 17/07/2025 23:59.
21/07/2025 16:59

Juntada de Petição de CR AGRAVO INTERNO RE _CLIDEVALI_
17/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 22:23

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
16/07/2025 22:21

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
10/07/2025 15:15

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
09/07/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:22

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
01/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 01:04

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 14:57

Juntada de Petição de CIENTE
29/06/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2025 01:01

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025 01:01

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 17:06

Recurso Especial não admitido
27/06/2025 15:31

Juntada de Petição de CIENTE DAS DECISÕES
27/06/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:39

Recurso Especial não admitido
27/06/2025 11:39

Recurso Extraordinário não admitido
27/06/2025 11:39

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 19:51

Recurso Extraordinário não admitido
26/06/2025 19:51

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 19:50

Recurso Especial não admitido
17/06/2025 11:35

Conclusos #Não preenchido#
17/06/2025 11:21

Juntada de Petição de CR EM RE_RÉU CLIDEVAL
13/06/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
12/06/2025 10:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:32

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:32

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:32

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:32

Decorrido prazo de 9ª COORPIN JEQUIÉ em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:32

Decorrido prazo de IAN CABRAL ANDRADE em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:32

Decorrido prazo de TATIANE SOUZA CABRAL ANDRADE em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:32

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS GOMES em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:32

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SOUZA SANTOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:32

Decorrido prazo de NAILSON REIS DE ARAUJO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:32

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:32

Decorrido prazo de Antônio Dorimark Azevedo Neri em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:32

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS MACHADO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:32

Decorrido prazo de MEIRE JANE COSTA ALVES em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:32

Decorrido prazo de MIRIAN BATISTA COSTA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:32

Decorrido prazo de JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:32

Decorrido prazo de JACIARA GOMES PEREIRA NASCIMENTO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:32

Decorrido prazo de FRANCISCA CABRAL DA COSTA em 10/06/2025 23:59.
06/06/2025 13:44

Juntada de Petição de recurso especial
24/05/2025 04:54

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Documento_1
22/05/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82213186
22/05/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 82213186
21/05/2025 17:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 18:37

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 18:35

Juntada de Petição de certidão
20/05/2025 18:24

Deliberado em sessão - julgado
12/05/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:59

Incluído em pauta para 20/05/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
11/05/2025 11:35

Solicitado dia de julgamento
30/04/2025 00:10

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:10

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 00:10

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 22/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:35

Conclusos #Não preenchido#
09/04/2025 08:24

Juntada de Petição de ED n. 8001928_57.2024.8.05.0141 inovação recursal e rediscussão de matéria
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de 9ª COORPIN JEQUIÉ em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de IAN CABRAL ANDRADE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de TATIANE SOUZA CABRAL ANDRADE em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de LUCIANO SANTOS GOMES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA SOUZA SANTOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de NAILSON REIS DE ARAUJO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MARCELO BARBOSA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de Antônio Dorimark Azevedo Neri em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS MACHADO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MEIRE JANE COSTA ALVES em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de MIRIAN BATISTA COSTA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de JACIARA GOMES PEREIRA NASCIMENTO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Decorrido prazo de FRANCISCA CABRAL DA COSTA em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/04/2025 03:51

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 15:34

Juntada de Petição de recurso especial
04/04/2025 07:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
04/04/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:14

Juntada de Petição de recurso especial
01/04/2025 11:11

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2025 11:05

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/03/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 01:12

Publicado Ementa em 24/03/2025.
23/03/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 10:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
19/03/2025 14:37

Conhecido o recurso de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS - CPF: *12.***.*10-10 (RECORRENTE) e não-provido
19/03/2025 13:59

Conhecido o recurso de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS - CPF: *12.***.*10-10 (RECORRENTE) e não-provido
18/03/2025 18:41

Juntada de Petição de certidão
18/03/2025 18:32

Deliberado em sessão - julgado
11/03/2025 19:03

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
10/03/2025 11:45

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:01

Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
18/02/2025 18:23

Deliberado em Sessão - Adiado
17/02/2025 18:30

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/02/2025 11:04

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
10/02/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 17:32

Incluído em pauta para 18/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
06/02/2025 16:23

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
04/02/2025 18:54

Deliberado em Sessão - Adiado
28/01/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 16:53

Incluído em pauta para 04/02/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.
16/12/2024 21:46

Solicitado dia de julgamento
05/11/2024 16:22

Juntada de notificação
30/10/2024 01:09

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:09

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:09

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:24

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:10

Decorrido prazo de CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JOCINALDO EGIDIO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:10

Decorrido prazo de DIEGO BARRETO DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:10

Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA PINTO em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:42

Conclusos #Não preenchido#
21/10/2024 12:10

Juntada de Petição de RESE 8001928_57.2024.8.05.0141_homicídio_preliminares. impronúncia. exclusão de qualificadoras _1_
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8001928-57.2024.8.05.0141 Recurso Em Sentido Estrito/recurso Ex Officio Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Clideval Teixeira Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Advogado: Robson Silva Melo (OAB:BA74487-A) Recorrente: Jocinaldo Egidio Dos Santos Advogado: Alames Fabian Da Costa Ramos (OAB:BA44151-A) Recorrente: Diego Barreto Da Silva Advogado: Caio Graco Silva Brito (OAB:BA45706-A) Advogado: Miguel Borges Santos Bomfim (OAB:BA55157-A) Advogado: Kaio Sousa Abreu Santos (OAB:BA32125-A) Advogado: Ivan Jezler Costa Junior (OAB:BA22452-A) Recorrente: Leonardo Da Silva Pinto Advogado: Flavio Woslon De Souza Pontes (OAB:BA49100-A) Terceiro Interessado: 9ª Coorpin Jequié Representante: Policia Civil Da Bahia Terceiro Interessado: Ian Cabral Andrade Terceiro Interessado: Tatiane Souza Cabral Andrade Terceiro Interessado: Luciano Santos Gomes Terceiro Interessado: Fernanda Maria Souza Santos Terceiro Interessado: Nailson Reis De Araujo Terceiro Interessado: Marcelo Barbosa Dos Santos Terceiro Interessado: Antônio Dorimark Azevedo Neri Terceiro Interessado: Fernando Dos Santos Machado Terceiro Interessado: Meire Jane Costa Alves Terceiro Interessado: Mirian Batista Costa Terceiro Interessado: José Teixeira Dos Santos Terceiro Interessado: Jaciara Gomes Pereira Nascimento Terceiro Interessado: Francisca Cabral Da Costa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO n. 8001928-57.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma RECORRENTE: CLIDEVAL TEIXEIRA SANTOS e outros (3) Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ROBSON SILVA MELO (OAB:BA74487-A), ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS (OAB:BA44151-A), IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (OAB:BA22452-A), CAIO GRACO SILVA BRITO (OAB:BA45706-A), MIGUEL BORGES SANTOS BOMFIM (OAB:BA55157-A), KAIO SOUSA ABREU SANTOS (OAB:BA32125-A), FLAVIO WOSLON DE SOUZA PONTES (OAB:BA49100-A) RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, com o escopo de emissão de Parecer.

Após, voltem-me conclusos.

Salvador/BA, 30 de setembro de 2024.

Des.

Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma Relator
04/10/2024 01:28

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 15:04

Juntada de Certidão
23/09/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:02

Conclusos #Não preenchido#
17/09/2024 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/09/2024 11:01

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:57

Expedição de Certidão.
17/09/2024 10:51

Recebidos os autos
17/09/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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